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Isabel Filgueiras

isabelf@opovo.com.br

O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) afirmou que, se eleito presidente do Senado no próximo dia 2 de fevereiro, irá priorizar a reforma trabalhista. Candidato de Renan Calheiros à sucessão, o parlamentar cearense destacou que as mudanças trabalhistas são necessárias para “destravar o Brasil”.

“Está entre as prioridades, sim (reforma). É preciso para destravar o Brasil”, afirmou. A mudança é proposta pelo governo do presidente Michel Temer (PMDB). Entre as principais medidas, está a possibilidade de que acordos entre empresas e sindicatos se sobreponham à Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

As férias também estarão sujeitas a negociação coletiva e poderão ser divididas em três períodos.

Os defensores da reforma afirmam que a flexibilização das leis trabalhistas pode aumentar a oferta de emprego. Já aqueles que são contra dizem que ela coloca em risco conquista dos trabalhadores ao longo das últimas gerações.

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O senador Eunício, que também é empresário, fala ainda que mudanças no Código de Processo Penal e no Código Florestal também serão apressadas. Segundo ele, esses projetos já estão nas comissões e devem ser colocados em pauta brevemente.

“Também temos que fazer mudanças no trâmite das medidas provisórias para que não fiquem trancando a pauta e o Senado possa funcionar por iniciativa própria. As medidas provisórias são importantes, mas têm que ter o trâmite. O Legislativo é um Poder. Como Poder, tem que exercer sua função. Não quer dizer confronto. Os poderes são harmônicos e independentes”, disse.

Nova Mesa

Com a chapa ainda indefinida, Eunício ainda aguarda anúncio oficial de sua candidatura à presidência do Senado. Junto com ele, é possível que os outros dois senadores cearenses Tasso Jereirssati (PSDB) e José Pimentel (PT) também ocupem cargos na Mesa.

 

Pimentel estaria sendo cotado para 1º secretário. Já Tasso pode ser indicado pelo partido como vice-presidente. Nenhum deles, no entanto, confirmou ter recebido convites para as cadeiras.

O PT terá reunião com a direção nacional do partido, o presidente Rui Falcão e as bancadas na Câmara e no Senado para decidir alianças e acordos para a eleições das Casas. Na última semana, a sigla decidiu que deixaria seus parlamentares livres para apoiar quem quisessem, inclusive Eunício e Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tenta se reeleger na Câmara.

Caso apoiem ou se aliem a esses candidatos, o PT estaria se ligando justamente ao grupo político que acusou de golpe ao derrubar a ex- presidente Dilma Rousseff (PT).

Saiba mais

Mais sobre a reforma

Assim como a reforma da Previdência que o governo pretende que seja votada ainda neste ano, a reforma trabalhista também causou polêmica. Depois da repercussão negativa da afirmação do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, de que a jornada seria de 12 horas, o governo disse que o número da carga horária mensal não mudaria. Eles disseram que apenas haverá negociação na distribuição de horas por dia a cada semana.

 

Relação institucional

Eunício Oliveira evitou criticar Renan Calheiros sobre os últimos desentendimentos dele com o Poder Judiciário, mas disse que terá comportamento diferente se assumir o comando do Senado. “Cada um tem seu jeito. O meu sempre foi da ponderação e do diálogo. Vou tentar reabrir esse dialogo com os poderes , com o Judiciário e o Ministério Público”, disse.