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Domingos Filho é convidado por Kassab a presidir PSD no Ceará

| partido | Se aceitar, Domingos articulará eleições municipais de 2020

25/01/2019 06:38:03
DOMINGOS FILHO E PATRÍCIA AGUIAR reuniram-se com Kassab na última quarta-feira
DOMINGOS FILHO E PATRÍCIA AGUIAR reuniram-se com Kassab na última quarta-feira

Conselheiro em disponibilidade do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Domingos Filho foi convidado pelo presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, para presidir a sigla no Ceará. Os dois se reuniram na última quarta-feira, 23, em São Paulo. A deputada estadual Patrícia Aguiar (PSD) também esteve no encontro.

Se aceitar, Domingos Filho terá a responsabilidade de articular a legenda para as eleições municipais de 2020. O aceite demarcaria a retomada definitiva de Domingos Filho ao cenário político. Atualmente, quem preside o PSD no Ceará e lidera a bancada na Câmara Federal é Domingos Neto, filho do conselheiro e da deputada Patrícia Aguiar.

Em abril do ano passado, Domingos Filho conseguiu na Justiça liminar autorizando que se filiasse a partido político e disputasse as eleições em outubro daquele ano. À época, a juíza Maria de Fátima Bezerra Facundo, da 28ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, considerou que, como o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) foi extinto, e o conselheiro estava em disponibilidade, sem exercer a função, não estaria sujeito aos mesmos impedimentos.

Apesar da decisão favorável, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) indeferiu o registro de candidatura dele, em setembro de 2018, a um mês das eleições. A Corte o considerou inelegível por ocupar, ainda que em status de disponibilidade, cargo de conselheiro do TCE.

O impasse em torno da candidatura de Domingos Filho só foi definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após as eleições. No dia 8 de novembro, o ministro Luís Roberto Barroso deferiu a candidatura. "Se não existe o cargo, não há como o candidato dele se aproveitar", argumentou o ministro ao emitir a decisão.

Como já se sabia desde a época do registro que a candidatura de Domingos Filho poderia ser questionada e indeferida pelas cortes eleitorais, como estratégia, a chapa inscrita pelo PSD já registrou também dentro do prazo legal a candidatura de Patrícia Aguiar, que se elegeu deputada estadual com 60.270 votos totalizados e assume mandato no próximo dia 1º.

Igor Cavalcante

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