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Bancadas na Câmara e no Senado terão pouca renovação, indica consultoria

| DEPUTADOS E SENADORES | Especialistas em Ciência Política consideram que PT, PSDB e MDB continuarão a ocupar maioria das cadeiras do Congresso

25/05/2019 23:51:39
Câmara dos Deputados: partidos majoritários tendem a eleger entre 40 e 60 parlamentares
Câmara dos Deputados: partidos majoritários tendem a eleger entre 40 e 60 parlamentares (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

Neste domingo, o eleitor brasileiro definirá a composição do Congresso Nacional para os próximos quatro anos. Apesar de as principais pesquisas e debates estarem focados nas escolhas para o Executivo, os resultados das eleições parlamentares são determinantes para a maneira como o País será governado a partir de 2019.

Uma pesquisa divulgada pela consultoria internacional Arko Advice no último domingo, 30, calcula que as eleições deste ano trarão pouca renovação para o Parlamento Nacional. PT, PSDB e MDB, partidos que atualmente têm mais integrantes no Parlamento Nacional, devem manter a hegemonia. Já as legendas PP, PSD, PR, PRB, conhecidos como o Centrão, continuarão com o mesmo poder de barganha.

Cientistas políticos apontam o funcionamento do sistema eleitoral como principal causa do continuísmo.

De acordo com o relatório da Arko, os três partidos tradicionalmente majoritários e ainda o PP tendem a eleger entre 40 e 60 deputados federais e de cinco a 17 senadores, números semelhantes aos atuais. O cientista político André Borba, sócio da Arko, considera o atual sistema de financiamento de campanha como principal causa da imutabilidade.

"A partir do momento em que você disponibiliza apenas fundos partidários, os caciques, as pessoas mais fortes dos partidos, distribuem (os recursos do fundo) mais entre eles, o que impossibilita pessoas novas de terem acesso a uma verba de campanha. E por essa eleição ter um tempo mais curto de campanha, com menos dinheiro ainda fica mais difícil se fazer conhecido", observa.

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha é um meio de custear a participação de candidatos na corrida eleitoral. Criado pelo Congresso em 2017, após proibição do financiamento privado, o Fundo conta com R$ 1,716 bilhão para estas eleições, dos quais 5% são divididos entre todos os partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os demais 95% destinam-se às legendas na proporção dos votos obtidos por elas na eleição anterior para a Câmara dos Deputados.

"É caro fazer campanha, e essas siglas com maioria no Congresso têm estrutura partidária, com possíveis financiadores e nomes conhecidos (entre os integrantes). São partidos históricos, que já têm inserção, vivência na política, de diferentes formas, e eles criaram um vínculo eleitoral difícil de ser rompido", acrescenta a cientista política Paula Vieira, do Laboratório de Estudos sobre Política, Eleições e Mídia (Lepem) da UFC.

Além disso, a pouca atenção destinada pela sociedade ao Poder Legislativo, devido ao foco no Executivo, também diminui as possibilidades de renovação, explica o cientista político da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Paulo Baia.

A projeção realizada pela Arko é aplicável também ao contexto local. "A tendência é que para a Assembleia Legislativa sejam reeleitos esses mesmos partidos, mas o perfil aqui é ainda mais individualista, centrado no candidato, e não no partido", afirma Paula Vieira. No parlamento cearense, alianças entre as maiores legendas e pouco espaço para partidos menores resultaria ainda na "ausência de oposição", aponta a cientista, o que compromete o exercício de crítica e de fiscalização atribuídos ao Legislativo.

Naiana Gomes

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