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"Constituição é o pacto mais importante"

| OAB | Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz diz que instituições têm de agir no seu "leito natural" e defende pacto em torno da Constituição de 1988

10/06/2019 05:24:56
O novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, durante cerimônia de posse.
O novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, durante cerimônia de posse. (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Empossado como novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz prometeu, ainda em janeiro, uma gestão alinhada com a defesa de minorias e da memória do País. Era o início do governo de Jair Bolsonaro (PSL), e as referências à ditadura militar tinham se tornado frequentes.

"É repugnante", classificou o advogado em conversa com O POVO, por telefone, no último dia 31 de maio. Após cumprir quase seis meses de mandato à frente da OAB, Santa Cruz assegura que um dos desafios da entidade é a preservação de nossa história.

Questionado sobre a atual crise institucional e o choque entre os poderes da República, o presidente da Ordem disse que o momento é de o Judiciário recuar e cada instituição cumprir o seu papel, num pacto em torno da Constituição de 1988.

Sobre a onda de notícias fraudulentas, Santa Cruz afirma que a Justiça Eleitoral ainda não está equipada adequadamente para o combate à disseminação de "fake news" nas redes sociais, medida que requer uma concertação de todos os atores sociais. Confira a seguir os principais trechos da entrevista.

O POVO - Qual é o papel da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) num cenário de instabilidade institucional e às vezes de choque entre os poderes da República?

Felipe Santa Cruz - Eu acho que a Ordem tem uma grande responsabilidade. Desde o meu primeiro dia de mandato, eu venho frisando que o país tem que diminuir suas divergências, seus conflitos, as fricções que existem entre as correntes. Diminuir a carga ideológica do debate público, que está muito radicalizado, e focar naquilo que realmente importa, que é ter um ambiente de negócios mais saudável, uma estrutura jurídica com maior segurança, o cumprimento da Constituição. É trazer o País para a normalidade. Essa tem sido nossa defesa desde o primeiro dia do nosso mandato.

OP - Para que o País mantenha a normalidade institucional, o que é necessário?

Felipe Santa Cruz - O primeiro passo é cada um dos atores do País, desses atores principais, voltar a agir dentro do seu leito natural. Ou seja, o Legislativo, de forma respeitosa e correta, deve legislar, discutir legislação, fiscalizar. O Executivo deve também respeitar esses outros poderes, Legislativo e Judiciário. E o Judiciário, que de certa forma protagonizou a vida brasileira nos últimos anos, até compreensivelmente pela crise profunda que o Executivo e o Legislativo atravessaram, precisa dar um passo atrás e diminuir um pouco essa esfera de atuação que acabou se sobrepondo aos outros poderes. Eu chamo isso de uma nova concertação, retornando ao pacto que importa, não é pacto novo. É o pacto da Constituição de 1988, que é o pacto mais importante do povo brasileiro.

OP - O senhor acha que o Judiciário passou a exercer papel de protagonismo apenas em função de uma atrofia do Executivo e do Legislativo ou houve outros fatores?

Felipe Santa Cruz - Acho que foi um papel que se consolidou naturalmente. É compreensível que tenha sido assim. O poder não aceita vácuo, ele precisa de soluções. O Judiciário acabou ocupando espaço pela fragilidade dos outros poderes - uma fragilidade que hoje pertence ao estudo da História. Entrechoque de poderes, afastamento de mais uma presidente, acusações graves contra o Legislativo e suas lideranças dentro de um processo de eleições, caixa dois e corrupção. Foi um processo duro pelo qual o País precisou passar. Também foi importante porque marca o fim de uma impunidade clássica, digamos assim, da classe dominante brasileira. O Judiciário ocupou esse espaço talvez até por obrigação. Não houve ruptura democrática, e isso acho que é um ganho desse período. Agora, naturalmente, com o presidente recém-eleito, o Parlamento recém-eleito, acho que todos devem voltar àquele seu papel constitucional.

OP - Alguns especialistas avaliam que o Judiciário exorbitou seu papel nesse período. O senhor concorda

com essa avaliação?

Felipe Santa Cruz - Concordo. Acho que, naturalmente, o pêndulo se inverteu nesse período, e a acusação (no processo penal) acabou se fortalecendo muito. Houve um protagonismo do Ministério Público, que na verdade nasceu na própria Constituição de 1988 e se fortificou nesse processo. Principalmente pra nós, advogados, houve um esvaziamento muito grande da defesa. O pré-julgamento, as prisões temporárias e provisórias, as conduções coercitivas, a delação do réu preso. Acho que houve um movimento do Ministério Público, em conjunto com setores do Judiciário, que de certa forma exorbitou, apesar de ser um movimento importante do ponto de vista do combate à impunidade e à corrupção.

OP - Acredita que haja um refluxo desse movimento hoje e esse protagonismo esteja se diluindo?

Felipe Santa Cruz - Numa sociedade sadia, o combate à corrupção é uma agenda permanente. Numa economia de mercado, uma economia capitalista, a maior agenda é a do crescimento econômico. O País não se alimenta do combate ao crime. Então eu acho que as coisas vão se acomodando naturalmente, o que não significa de maneira nenhuma que se encerre o processo de transformação de combate à impunidade e de construção de uma política mais transparente, mais ética. Isso é muito importante inclusive para que essa economia de mercado possa se basear na meritocracia e no crescimento de quem realmente merece.

OP - O senhor falou há pouco que o pacto possível entre os poderes só pode se dar em função da carta de 1988. O senhor acha que o presidente do Supremo Tribunal Federal ultrapassou alguma fronteira naquele momento de tentativa de pacto com Executivo e Legislativo?

Felipe Santa Cruz - Eu acho que nós todos estamos muito críticos. Eu refleti muito antes de falar sobre esse assunto. Nós estamos pedindo moderação e diálogo há meses. O governo, que é um governo recente, em alguns momentos dá sinais contraditórios, anti-institucionais, principalmente a base do governo, com ataques às instituições. Quando o governo faz um movimento de diálogo, acho que isso deve ser elogiado. É óbvio que um documento assinado não seria nem necessário, o diálogo em si já importante. Mas um documento genérico não restringe ou constrange a atitude, o voto ou o julgamento de ninguém, nem na esfera jurisdicional nem na atuação do Congresso. Acho que toda iniciativa que vise ao diálogo e reforce o pacto constitucional é uma iniciativa a que a gente não deve se opor. Senão o nosso espírito crítico processual, em relação à forma, abandona o mérito da questão, que é a necessidade que o Brasil tem de dialogar e moderar as relações entre os atores sociais.

OP - A OAB chegou a pedir o adiamento no Supremo do debate sobre a prisão em segunda instância. Por quê?

Felipe Santa Cruz - Foi. Eu sou responsável, como autor, pela estratégia processual e o melhor momento para votar. Nós estávamos fazendo estudos em relação ao padrão de votação em tribunal superior e reformas dos julgados em primeira e segunda instância. Esses estudos estão prontos, e eu vou entregá-los em memorial. Eu já autorizei a petição que requer ao presidente do Supremo Tribunal Federal a reinclusão em pauta. Isso toca a vida de 200 mil pessoas. Não é um caso do Lula. São 724 mil presos no Brasil, a situação carcerária está completamente fora de controle. Por conta disso entendemos que seria muito positivo que o STF pacificasse essa matéria.

OP - O senhor acredita que o Supremo vai retomar a pauta de imediato?

Felipe Santa Cruz - Depende do presidente Toffoli. O que nos cabe é o requerimento. Vou pleitear junto ao presidente que ele o faça dessa forma, mas não tenho como garantir quando será a pauta.

OP - Como a OAB se posiciona nessa questão?

Felipe Santa Cruz - Somos pelo texto da Constituição. O trânsito em julgado é o momento do cumprimento da pena. A Constituição foi absolutamente límpida. Acho que a nossa colaboração ao País neste momento é defender o texto constitucional.

OP - Como a OAB avalia o pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça Sérgio Moro?

Felipe Santa Cruz - Fizemos um estudo e abrimos prazo para que os juristas manifestassem sua posição. Recebemos estudos de vários grandes juristas brasileiros, um deles um alentado estudo do professor Miguel Reale Jr. Nós achamos que tem pontos positivos, como o banco genético, que avançam naquilo que nós chamamos de política técnica da segurança pública. É inegável que as cidades brasileiras estão sob ataque, a criminalidade é um grande ponto de destaque na opinião do eleitor, mas nós achamos que não basta mais do mesmo. Não basta mais encarceramento, mais falta de perspectivas das parcelas mais pobres da sociedade, porque esse modelo já gerou esse caos urbano que nós estamos vivendo. Nós não queremos ficar restritos ao pacote do ministro Sergio Moro, mas também discutir as propostas do ministro (do STF) Alexandre de Moraes, discutir no Congresso com os próprios parlamentares propostas que sejam alternativas e que principalmente a ampliar esse perfil técnico da segurança pública. Por exemplo, um tema que ninguém fala quando fala de segurança é a limitação e o atraso da nossa Lei de Licitações, que foi um grande empecilho, por exemplo, às medidas aqui da intervenção comandada com muita competência pelo general Braga Neto, no Rio de Janeiro.

OP - Especialistas fazem um alerta sobre a possibilidade de esvaziamento do processo penal. Como o senhor avalia?

Felipe Santa Cruz - Acho que essa é uma bela discussão. Por exemplo, nós temos um Código de Processo Penal dos anos 1940 e ficamos fazendo alterações absolutamente pontuais e que vão esvaziando a própria Constituição no que tem de presunção de inocência e direito de defesa. Nós vamos fazendo leis tópicas que vão endurecendo cada vez mais o Processo Penal e também a legislação penal no que tange às penas, mas nós não fazemos uma análise estrutural. Isso é uma crítica recorrente dos criminalistas e dos juristas que tratam do direito penal brasileiro. Nós fizemos um estudo com mais de 700 páginas sobre o assunto. Eu mesmo entreguei ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que foi ao plenário do Conselho Federal na última sessão, há uma semana, receber esse estudo.

OP - Ficou muito evidente em 2018, durante o período eleitoral, o ambiente de intolerância nas redes. Como a OAB trata o tema? Coloca algum desafio novo pra entidade?

Felipe Santa Cruz - Sim, primeiro há um excesso de espaço de debate sobre as redes sociais. A rede social não espelha a opinião pública, é um espaço hoje de robôs e manipulação de vontade e de expressão do radicalismo. A rede social não espelha os números das pesquisas de opinião, não espelha o pensamento mais moderado, mas o pensamento radicalizado. E a rede social é também um espaço de manifestação de pessoas que não têm o equilíbrio devido para o debate e não querem realmente trocar ideias. Querem ofender, querem cercar, querem calar o debate público. Isso não é apenas no Brasil, acontece em muitos lugares do mundo. Uma coisa importantíssima do debate púbico é a volta do debate à realidade, não no mundo virtual. A OAB tem agora dois trabalhos. Nós criamos um observatório da imprensa para reforçar o que é verdadeiramente imprensa e proteger os jornalistas e o bom jornalismo, que hoje são o maior alvo da violência das redes, inegavelmente. E, na outra ponta, estamos criando, através de convenio, um observatório das redes sociais, porque há milícias montadas nas redes. Nós somos a 7ª economia do mundo e temos que entender a serviço de quem há essa manipulação do voto, da vontade, essa indução contra determinadas pessoas, esse ataque às instituições. Tudo isso é muito ruim pra vida democrática. Temos que recuperar e sanear o espaço das redes sociais como espaço de debate, não de falsificação, não de mistificação, não de perseguição. Eu estou muito preocupado com isso porque o brasileiro vive muito na rede social. Principalmente para as pessoas mais idosas e de menor formação educacional, as redes sociais hoje são extremamente perigosas por causa das notícias falsas e das manipulações das vontades.

OP - É um desafio grande que requer uma articulação com outras instituições, não?

Felipe Santa Cruz - Com tudo. Eu fiz um debate semana passada na USP com chefes de redação da imprensa, ministros do Supremo. Participo de mesas e montei uma grande ofensiva dentro da OAB. E digo mais. Não é um desafio do Brasil só, não. O Brasil sofre muito porque é um país com baixa formação educacional, mas sofre também por causa da grande participação do brasileiro na vida das redes. É uma discussão do mundo todo, a Alemanha está discutindo como impedir esse tipo de manipulação, a Inglaterra está discutindo isso, os Estados Unidos. O mundo está aprendendo a lidar com essa nova realidade. O que nós sabemos é que um espaço puro da opinião pública. Não substitui o voto, não substitui o debate presencial e responsável das pessoas.

OP - A cada dois anos vivemos eleições no País. Ficou claro ano passado que houve forte presença de notícias fraudulentas. Isso é nocivo para o processo democrático?

Felipe Santa Cruz - Tenho certeza de que é nocivo e vamos cobrar do Tribunal Eleitoral que tome medidas coercitivas em relação a isso. Não adianta apenas discutir, temos que tentar encontrar e identificar, alterar a legislação e o marco legal para identificar aqueles que buscam se beneficiar de um instrumento que viria para melhorar a vida das pessoas e aproximá-las e no fundo está servindo para dividi-las e afastá-las.

OP - O Judiciário está equipado para essa tarefa?

Felipe Santa Cruz - Não, ainda não, e isso é dito pelo próprio presidente do Poder Judiciário e pelos ministros do Supremo. O Judiciário hoje ainda não tem tecnologia e instrumentos legais para isso.

OP - Do ponto de vista jurídico, como avalia o decreto do porte de armas do governo? É constitucional?

Felipe Santa Cruz - Nós temos uma comissão de estudos constitucionais formada por grandes nomes do direito que está estudando isso, ou seja, se o decreto teria o condão de alterar a Lei do Desarmamento da forma que alterou. A OAB está preparando um estudo sobre a matéria constitucional. Está nas mãos do nosso ex-presidente Marcus Vinícius Furtado Coelho, que presidente a Comissão de Estudos Constitucionais. No âmbito da advocacia, nós sabemos que, em algumas situações, há necessidade do porte, mas entendemos que o ideal é que avaliássemos caso a caso. Do ponto de vista da cidadania, não imagino que seja um mundo melhor aquele em que todo mundo esteja armado, ou seja, em que o estado admite a falência da segurança pública e transfere para o cidadão o seu poder. A violência que, lá atrás, se deu ao estado como garantia de segurança, hoje se devolve ao cidadão essa responsabilidade armando-se todo mundo. Esse não me parece um modelo de segurança pública em que eu acredite.

OP - Cerca de dois meses atrás, algumas figuras do governo se manifestaram positivamente em relação a alguns símbolos que remetem à ditadura militar. Frequentemente alguém do governo evoca essa memória do regime militar. Que tipo de efeito isso pode ter?

Felipe Santa Cruz - Isso é repugnante, é um desserviço à cidadania brasileira. É um desserviço aos jovens num país de baixa qualificação educacional. A ditadura causou danos terríveis e calou a liberdade que as pessoas têm hoje de votar, de escolher, de se manifestar. A OAB não vai transigir na defesa da democracia, do estado democrático de direito, e na defesa da História. A cidadania brasileira custou vidas em vários períodos da nossa história. Custou vidas, custou sacrifício. E o governo, quando age assim ou celebra a memória de torturadores, como fez recentemente, presta um grande desserviço à democracia.

OP - Duas semanas atrás, houve manifestação de apoiadores do governo. Entre as pautas, havia ali uma crítica a ministros do Supremo e a sugestão de fechamento do Congresso e dos tribunais superiores. Esse tipo de postura ganha combustível por essa defesa da memória da ditadura?

Felipe Santa Cruz - Claro, claro. Mas ela hoje é minoritária na sociedade, até pelo tamanho das manifestações isso ficou claro. Havia manifestantes muito mais de outros temas do que desses temas anti-institucionais. Também há manifestações muito maiores em defesa da educação. É bom que se manifestem, isso é a beleza da democracia. Desde que de forma pacata e ordeira, o cidadão ir pra rua defender seus pontos de vista é uma coisa muito boa. Agora, em relação a esse aspecto golpista, esse aspecto autoritário que há dentro de setores brasileiros, devemos ser duros e recriminar toda e qualquer manifestação que não vise ao aprimoramento de instituições. Isso não significa que elas não possam ser criticadas, elas devem, mas nosso projeto é um Judiciário forte e independente e um Legislativo representativo.

OP - Como a OAB acompanhou o caso da revista Crusoé, cuja edição foi censurada pelo Supremo?

Felipe Santa Cruz - Todo gesto que venha restringir a liberdade de imprensa, a nosso ver, é parte dessa falta de tranquilidade que há no debate público no País. Nós tomamos posição ali, oficialmente, por nota, a favor da liberdade de imprensa e de informar a população brasileira sobre tudo que cabe à atuação dos poderes e das pessoas que dirigem nosso País.

OP - Qual é a principal memória que o senhor tem do seu pai e que papel ele desempenhou na vida do senhor?

Felipe Santa Cruz - Ele é uma referência ética. Ao contrário do que dizem nas redes, nunca foi um terrorista. Era um homem extremamente solidário, ligado à atuação católica e à resistência à ditadura. O que ele efetivamente deixou foi um compromisso profundo com a democracia. Acredito no diálogo, não tenho ideias pré-concebidas, acredito que o Brasil precisa avançar muito, mas ele avança dentro da democracia. Isso é um pacto de vida.

 

Supremo

Prisão em 2ª Instância: Contrário ao cumprimento da pena de prisão após trâmite em segunda instância, o presidente da OAB afirmou já ter liberado petição para reinclusão da pauta no Supremo Tribunal Federal (STF). Em abril, a entidade pediu a retirada do assunto da agenda da Corte

Escolha

Presidência na OAB: Felipe Santa Cruz, 46 anos, foi eleito para o comando da Ordem dos Advogados do Brasil no início deste ano. O mandato é de três anos. Santa Cruz sucede Cláudio Lamachia
no cargo

Regime

Ditadura militar: Filho de desaparecido político, Santa Cruz é um crítico contumaz das inúmeras referências elogiosas feitas por membros do governo Bolsonaro a figuras da ditadura militar. Segundo ele, a OAB não vai se omitir na defesa da História do País

Henrique Araújo

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