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O dia a dia dos espiões da Receita Federal

| INTELIGÊNCIA | Coordenador-chefe de Pesquisa e Investigação descreve a rotina do setor. Segundo Gerson Schaan, autos de infração aplicados com a Lava Jato já somam R$ 16 bilhões

01:30 | 16/04/2018

DIVULGAÇÃO RECEITA FEDERAL
DIVULGAÇÃO RECEITA FEDERAL
Dos cerca de 170 servidores lotados na Coordenadoria de Pesquisa e Investigação (Copei), o gaúcho Gerson D’Agord Schaan é o único que faz aparições públicas, participa de palestras e concede entrevistas. Aos de fora, fala-se pouco na Copei. Discrição e sigilo são regra. A Copei é o núcleo de Inteligência da Receita Federal. No Ceará, são 13 integrantes, que atuam também entre os estados do Maranhão e Piauí.

Ao pé da letra, a Copei reúne os espiões do Fisco nacional. Silenciosos, observam quem tenta ou comete crimes de lavagem de dinheiro ou movimentações financeiras fora do permitido. Gerson Schaan é o coordenador-geral deles desde o início do governo Lula.

Atravessou também o mandato interrompido de Dilma Rousseff e segue presente na gestão Michel Temer.

Schaan está no cargo desde 2003, apenas com o intervalo entre 2009 e 2012, quando foi cedido ao Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) - outro órgão com propósito semelhante, de atenção a possíveis ilícitos fiscais e tributários. Ele é formado em Ciências Econômicas, com Especialização em Finanças Públicas.

A Copei é um dos braços da Receita mais próximos da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. Desde 2005, em atuações conjuntas, o balanço aponta 329 operações realizadas, 5.872 ordens de busca e apreensão e quase 3 mil presos.

Como principal e mais midiática das operações, a Lava Jato teve vários caminhos traçados a partir de apurações da Copei ao longo de quatro anos e 50 fases - não todas, informa. A operação soma R$ 16 bilhões em autos de infração já aplicados. Schaan também não estica a conversa, perguntado sobre investigações no Ceará. Disse que os trabalhos continuam em andamento. No mês passado, esteve em Fortaleza ministrando treinamento interno.

O POVO – Qual é exatamente o trabalho da Coordenadoria de Pesquisa e Investigação?

Gerson Schaan - A Coordenadoria já tem 22 anos, é de 1996. A gente trabalha principalmente com questões de fraudes tributárias, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, contrabando, descaminho. É mais a área criminal. Por conta disso, a gente trabalha numa proximidade muito grande com outras autoridades de persecução penal, principalmente Polícia Federal e Ministério Público Federal.

Executamos o trabalho normalmente de forma sigilosa, tentando identificar e levantar elementos que comprovem a conduta criminal, para auxiliar o trabalho das autoridades de persecução penal. E dessa forma também identificar elementos que sejam importantes para a própria Receita identificar registros tributários ou aduaneiros.

O POVO – Vocês iniciam investigações próprias, fazem busca ativa, ou são sempre demandados?

Gerson Schaan - A forma como se inicia varia muito. A gente tanto pode prospectar trabalhos ou pode ser demandado pelas áreas internas. Por exemplo, quando a fiscalização se depara com situações muito complexas, que indicam uma fraude estruturada, que ensejam a aplicação de outras técnicas de investigação para identificar quem é o responsável, o beneficiário final, para identificar um depósito escondido. Enfim, quando a situação exija um trabalho mais complexo, mais aprofundado, de identificar uma fraude estruturada, as unidades nos demandam. E temos também bastante demanda externa. Os órgãos parceiros, a gente já trabalha há muitos anos. Eles sabem da importância da informação que a gente leva, das provas, evidências que a gente obtém, e, por conta disso, nos demandam bastante. Tanto PF quanto Ministério Público Federal, quando têm algum trabalho relevante que identificam potencial tributário, que tenha ilícitos aduaneiros envolvidos, acabam nos acionando para fazer o trabalho em parceria.

O POVO – Vocês são quantos na Coordenadoria? Há uma preparação específica, métodos diferenciados de trabalho? Dizem que são chamados de ‘os espiões do Fisco’.

Gerson Schaan - Por que espiões do fisco? Porque de fato a gente procura trabalhar de forma sigilosa, silenciosa, para identificar informações e evitar que o alvo, a organização criminosa que está sendo investigada tome medidas que dificultem a localização de provas. A gente trabalha para tentar levantar elementos sempre tendo a surpresa necessária. Por exemplo, se a gente está trabalhando numa situação que vislumbre que seja preciso busca e apreensão num determinado local, é necessário que essa busca e apreensão tenha sucesso. Ou seja, que os documentos, arquivos ou que quer que seja buscado esteja lá. Por isso tem que ter um certo sigilo, para viabilizar que as provas sejam efetivamente alcançadas.

A gente tem em torno de 160, 170 servidores, entre auditores fiscais e analistas tributários, no Brasil inteiro. E a gente aplica algumas técnicas de investigação, de inteligência, bem particulares. São técnicas específicas de investigação.

O POVO – No Ceará, são quantos agentes da Coordenadoria de Pesquisa e Investigação? Gerson Schaan - O escritório do Ceará, a 3ª Região, engloba Ceará, Maranhão e Piauí. São 13 servidores.

O POVO – É mais fácil rastrear o dinheiro do brasileiro ou do estrangeiro que faça investimentos ou movimente quantias aqui no Brasil? Existe essa diferença?

Gerson Schaan - Não, porque as fontes de informação e as técnicas de investigação são similares. Tanto faz se a origem do dinheiro é nacional ou não. Aqui, a forma de buscar as informações vai obedecer à mesma lógica. A dificuldade ocorre quando você começa a ter organizações transnacionais que tenham fluxo financeiro para fora, aí começa a criar dificuldade. Que é a de obter a informação fora. Isso causa uma dificuldade maior, elas podem ser transpostas, vai exigir maior tempo, colaboração com outro país, às vezes esse país vai ter a informação que você precisa ou não.

O POVO – Então o rastreamento aqui é normal?

Gerson Schaan - Exatamente. O rastreamento nacional está bem estruturado, existe um padrão de investigação, existem ferramentas já disponíveis. Independentemente se o dinheiro é de um mafioso italiano ou se é de uma organização criminosa brasileira. A dificuldade fica um pouco maior quando há essas transações no exterior.

O POVO – Basta passar a fronteira?

Gerson Schaan - Exatamente. É isso, a dificuldade aumenta.

O POVO – Há uma discussão forte sobre o dinheiro do crime organizado, no aspecto da guerra dessas facções. De como elas se capitalizam e como fazer para estancar suas movimentações financeiras. Como isso é pensado estrategicamente hoje dentro da Receita Federal?

Gerson Schaan - Quando falamos de organização criminosa, não falamos só de crime violento ou tráfico de drogas. Organização criminosa tem um conceito muito maior. Pensar em como combater as organizações criminosas, é fundamental você atacar o aspecto financeiro delas. Bloquear bens, bloquear ativos, isso é fundamental.

Estrangular a parte financeira das organizações, isso vale para as mais violentas também.

O POVO – Mas vocês diferenciam? Como vocês atuam quando é uma organização criminosa de uma estrutura política ou quando é ligada ao crime de rua, ao tráfico de drogas?

Gerson Schaan - A gente recebe muitas demandas internas e, nessas, já tivemos vários trabalhos para ajudar a identificar patrimônio, normalmente oculto, de organizações voltadas ao tráfico de drogas. Nosso trabalho normalmente é voltado para casos de lavagem de dinheiro, identificação de patrimônio. As técnicas são as mesmas.

O POVO – Qual o balanço de operações da Coordenadoria?

Gerson Schaan - Nos últimos anos temos realizado uma média de 30 operações/ano, em conjunto com outros órgãos. Em quatro, cinco anos, estabilizamos nessa quantidade. No ano passado fizemos um pouco mais. Foram 40.

O POVO – O senhor está na Coordenadoria há quanto tempo?

Gerson Schaan - Estou na Copei desde 1999. Nesse período, fiquei afastado por três anos e meio, quando fui para o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). Passei esse tempo lá e voltei para a Copei. São 15 anos aqui, sendo 11 anos como coordenador geral. O pessoal tem uma tranquilidade para executar o trabalho, já temos uma linha bem definida há bastante tempo. Temos um apoio grande do secretário-geral (da Receita, atual Jorge Rachid) para tocar o trabalho que precisa ser feito. Com liberdade. A identificação de problemas, tem que ser identificado, tratado e responsabilizado. O POVO – O senhor acabou atravessando os três últimos governos. Esteve no cargo à época do Lula, da Dilma e seguiu na gestão Temer. E trabalhou e trabalha diretamente na investigação da Lava Jato. Gerson Schaan - A questão da Lava Jato, nós temos dentro da Receita duas vertentes bem claras. Uma é essa parte sigilosa, em que atuamos previamente à deflagração das operações, junto com a força-tarefa da Polícia Federal em Curitiba. A gente aloca pessoas de outras unidades. Uma segunda vertente, que já não está exatamente na área de fiscalização, é que a partir desse volume de informações levantadas na parte sigilosa, partimos para a questão tributária propriamente dita. Nosso trabalho, além de apoiar o Ministério Público e a Polícia Federal, é identificar e apontar para as fiscalizações os caminhos a serem seguidos e as irregularidades tributárias. Já são mais de R$ 12 bilhões em autos de infração.

Somando um outro auto de infração que foi anterior à deflagração da Lava Jato, mas que é exatamente sobre uma das fases da Operação, incluiria mais R$ 4 bilhões. Daria então R$ 16 bilhões de autos de infração.

O POVO – A Lava Jato já tem uma programação antecipada em relação ao trabalho de vocês? Há um encerramento já previsto para a operação? Ou há muita lenha ainda para queimar?

Gerson Schaan - Não tem previsão. Ainda tem muita coisa pra fazer.

Talvez as coisas mais fortes, que chamem mais a atenção, talvez já tenham sido feitas. Mas tem muitas irregularidades a serem apuradas, muita gente a ser responsabilizada, tem bastante material. A própria investigação produziu mais material para ser analisado e tem bastante coisa por fazer. Nós sempre trabalhamos no tempo antecipado, auxiliando na identificação de fluxo financeiro, lavagem de dinheiro, identificação de patrimônio, confirmação de alguns relacionamentos que não tenham sido identificados eventualmente pela Polícia ou Ministério Público.

O POVO – Dá para dizer em qual fase vocês já estão trabalhando? A mais recente foi a 50ª etapa - até esta nossa conversa.

Gerson Schaan - É difícil dizer porque existem algumas vertentes sendo trabalhadas neste momento. E a deflagração, tem algumas mais maduras, outras não. A gente não trabalha em todas as vertentes que o Ministério Público e a Polícia Federal estão. Há determinadas investigações que não fomos acionados, por não haver interesse ou necessidade. Não tenho como dizer se estas que não estamos participando vão ocorrer antes ou depois das que estamos atuando.

O POVO – Mas vocês estão trabalhando em fases futuras da operação?

Gerson Schaan - Certamente. O trabalho continua, temos gente dedicada lá. Estamos falando de Curitiba, do Rio de Janeiro, de apurações em Brasília. Estamos apoiando nesses outros, digamos, filhotes que apareceram da Lava Jato.

O POVO – Existe uma cifra calculada de quanto se comete de lavagem de dinheiro no Brasil?

Gerson Schaan - Não, essa cifra não existe. É um campo meio pantanoso porque você tentaria medir uma coisa que, na verdade, não tem a menor ideia. Porque você tem que saber o volume do que está sendo movimentado pelas organizações criminosas para saber o volume da lavagem de dinheiro. E isso não temos no Brasil e na maioria dos países também não tem, essa noção exata. Há estimativas muito genéricas, eu tenho um pouco de receio de entrar numa estimativa porque é um campo que não sei até onde vai. A gente trabalha aqui com os mais variados tipos de crimes e fraudes.

Vai desde corrupção a fraude em execução fiscal – ou seja, organizações que já são devedoras, pararam de pagar e fraudam a execução. Contrabando de cigarros, temos trabalhado bastante. O tráfico de drogas, temos apreendido bastante drogas e o patrimônio das organizações. No fundo, uma coisa soma com a outra. É banana, laranja, abacaxi... O POVO – Qual desses crimes é o mais presente na investigação de vocês? Gerson Schaan - Certamente são os crimes de colarinho branco. De dois a três anos pra cá, nós temos feito muitos trabalhos com a questão da corrupção e desvio de recursos públicos. Este tipo de trabalho tem sido a tônica, casos que envolvam a corrupção, dinheiro público. É onde temos dedicado mais tempo.

O POVO – Fala-se muito da intenção de combate ao grande sonegador. Como isso tem sido levado adiante?

Gerson Schaan - Temos aqui a finalidade de trabalhar justamente essa camada de sonegadores. Porque aqui somos poucos e atuamos em medidas mais drásticas, de prisão, busca e apreensão, mais invasivas. Usamos essas ferramentas para atingir os grandes sonegadores, grandes esquemas de lavagem de dinheiro. É justamente esse o nosso foco aqui. Identificar os grandes vazamentos, buscar a correção e eventualmente buscar patrimônio para a responsabilização.

O POVO – É possível falar de algum trabalho da Coordenadoria no Ceará?

Gerson Schaan - Trabalhos em andamento, temos, certamente. Mas a Coordenadoria atua de forma bem reservada e procura não antecipar os movimentos. Estivemos com trabalhos recentemente no Maranhão, Piauí e, sim, há coisas importantes em desenvolvimento, mas eu prefiro não comentar. Até porque às vezes falamos alguma coisa e fica fácil identificar qual é o setor. Já damos pistas. É uma etapa fundamental pra gente, é onde conseguimos os elementos suficientes para provar algumas coisas. Como disse, verificamos grandes sonegadores e esquemas bastante profissionais. Se não atuarmos dessa forma, a gente perde o fio da meada, perde a possibilidade de conseguir a prova de forma efetiva, válida, e aí se cria uma dificuldade. Você tem o conhecimento da organização, mas não consegue a prova. 

 

De Brasília

 

A ENTREVISTA foi feita segunda-feira passada, dia 9, por telefone.

Schaan estava em Brasília. A conversa durou cerca de meia hora. A assessoria pediu que fosse interrompida.

 

Atribuições

O QUE FAZ A COPEI: Analisa, produz e difunde “conhecimentos de inteligência fiscal” para atividades da Receita Federal,em cooperação técnica com órgãos como Polícia Federal, Ministério Público Federal e Justiça. Para o“combate a crimes, fraudes e ilícitos tributários e aduaneiros, à lavagem e ocultação de bens, direitos e valores, ao terrorismo e seu financiamento, ao tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, às fraudes à execução fiscal, e a outros ilícitos praticado contra a administração pública federal, ou em detrimento da fazenda nacional”.

 

O Mecanismo

“NÃO ASSISTI. Ouvi falar, mas acredito que seja bastante fantasiosa”, disse, ao comentar a série da Netflix sobre a Lava Jato.

CLáUDIO RIBEIRO

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