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A justiça que busca reparar o dano e evitar que se repita

Ativista comunitária americana desenvolveu método para solucionar conflitos apenas com conversa. Para ela, os círculos de construção de paz são forma eficiente de justiça

01:30 | 13/11/2017
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A norte-americana Kay Pranis acredita na força da palavra. Para ela, até o conflito humano mais violento pode ser solucionado sem interferência de autoridades, desde que haja disposição, franqueza e tomada de responsabilidade por parte dos envolvidos. “Temos de ter a experiência de justiça nós mesmos. Ninguém pode experimentar, vivenciar a justiça por nós”, defende a ativista comunitária. Por causa disso, Pranis se tornou referência mundial na pesquisa e na aplicação de uma metodologia chamada “Círculos de Construção de Paz”.

Os círculos consistem em posicionar frente a frente vítimas e agressores protagonistas de diferentes situações conflituosas. Durante o processo, todos têm voz ativa e nenhuma fala se sobrepõe à outra, numa forma de encorajar o desenvolvimento do respeito e da empatia. Só assim, para Pranis, seria possível debater cura, prevenção e reparação do dano cometido. Essa abordagem já tem sido aplicada em escolas brasileiras com o apoio do Instituto Terre des Hommes.


No entanto, em palestra na Escola Superior de Magistratura do Ceará (Esmec), no último mês de setembro, a pesquisadora discorreu sobre o emprego dos círculos de construção de paz, também, no sistema de justiça juvenil. Ao O POVO, com tradução de Fátima Di Bastiani, ela contou detalhes do método, analisou a aplicabilidade dele em situações de violência extrema e revelou como a justiça restaurativa pode contribuir para a redução das taxas de homicídios de jovens.

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O POVO - Como se aplica o método da justiça restaurativa?

KAY PRANIS - A resposta ao dano é fazer a reparação e certificar-se de que esse dano não ocorra novamente. Não existe só uma maneira de fazer isso. E isso se aplica a todos os relacionamentos humanos, porque os danos ocorrem nos relacionamentos humanos. Essas ideias são relevantes nas famílias, nas escolas, nas comunidades, nos bairros e no sistema de justiça. Um dos princípios centrais é que temos de ter a experiência de justiça nós mesmos. Ninguém pode experimentar, vivenciar a justiça por nós. Então, aqueles que foram mais impactados pela situação têm de fazer parte da solução. Precisam saber o que aconteceu, como as pessoas foram afetadas e como chegar a uma solução. Uma pessoa de autoridade não pode tomar essa decisão pelas outras. Isso não dá a sensação de justiça.

OP - E como é a dinâmica desse processo?

KAY - O processo que eu compartilho é o de círculos de construção de paz. Nesse processo, todas as pessoas que foram impactadas sentam juntas, num círculo. E o diálogo é estruturado, administrado, por um objeto da palavra. Esse objeto passa em volta do círculo e só a pessoa que está com o objeto da palavra na mão pode falar. Isso, na verdade, faz com que o processo do diálogo desacelere, o que possibilita que as pessoas pensem mais. E isso evita que o conflito se torne mais grave, porque as pessoas não podem interromper quem está falando. Quando nos reunimos neste tipo de círculo, não se aborda o problema imediatamente. Primeiro se fala como se pode fazer isso de forma respeitosa, sobre os valores que vão guiar o processo, e todos decidem juntos como vão se comportar um em relação ao outro. O grupo vai compartilhar alguma vivência, contando alguma história, que pode ajudar a se chegar a essa maneira mais respeitosa de lidar um com o outro. Aí começa a falar sobre o que aconteceu, como as pessoas foram afetadas, qual o dano e todos os sentimentos relacionados a isso. E aí eles começam a trabalhar em como reparar esses danos e também o que precisa ser diferente para que isso não volte a acontecer. As decisões são tomadas por consenso, de forma que todos possam estar bem. Então, na decisão final, cada um tem voz. As decisões tomadas são mais satisfatórias para todos.

OP - Quais situações são passíveis dessa aplicação?

KAY - Potencialmente pode ser usada em qualquer situação em que haja relacionamento humano, contanto que as pessoas estejam dispostas a participar.

OP - Há um limite para essa metodologia? Em que casos a justiça restaurativa não convém?

KAY - Os princípios da justiça restaurativa são relevantes em todos os casos em que você quer maximizar o restabelecimento, a cura do relacionamento, a reparação de danos e a possibilidade de que não voltem a ocorrer. Mas, nem todas as situações estão prontas para um processo frente a frente. Então, nessas situações em que (os envolvidos) não estão prontos para se encontrar, podemos ter práticas específicas para quem sofreu o dano e para quem praticou. Voltadas para os mesmos objetivos: restabelecimento, cura, reparação de danos e prevenção. Esses objetivos são sempre relevantes. Existem situações em que nós não sabemos como chegar à cura, à recuperação e à prevenção. Existem situações em que as pessoas não conseguem administrar seu próprio comportamento ou que não estão dispostos, também, a fazer isso. Prestamos atenção nisso. Nessas situações, acredito que nós precisemos restringir essa pessoa para que ela não cause mais danos, mas isso deveria ser feito ainda deixando a porta aberta para proporcionar cura, reparação e prevenção.

OP - Colocar a vítima de frente para o agressor é recomendável mesmo em situações, por exemplo, como estupro?

KAY - Se as duas partes concordam com esse encontro, se tiver sido feita uma preparação intensa e se a segurança for assegurada, pode ser muito útil para que a vítima fique bem. Algumas pessoas já fizeram esse tipo de procedimento com bons resultados, mas requer cuidado extremo. Nós estamos no início, aprendendo como fazer isso de uma maneira bem feita. O que acontece é que, quanto mais sério o dano, mais essencial é que a vítima tenha a oportunidade de se manifestar. E o processo restaurativo dá muito mais oportunidade de essa voz ser ouvida.

OP - O método tem gerado resultados satisfatórios nos países em que é aplicado? E qual a aplicabilidade no Brasil, considerando todas as fraquezas do nosso sistema socioeducativo?

KAY - Os resultados das pesquisas que vêm sendo realizadas nos diferentes países têm demonstrado uma satisfação muito grande da vítima em relação ao processo. E há também resultados muito bons quando se analisa as mudanças dos ofensores. Devido ao fato de o trabalho da justiça restaurativa ter sido feito na periferia, não tem havido muita pesquisa em relação a círculos. Ninguém tem dinheiro para fazer com que essas pesquisas andem. E eu acredito que quanto mais difícil a situação, mais importante é a aplicação da justiça restaurativa. As dificuldades que vocês têm no Brasil criam um ambiente ainda mais propício para a aplicação. Num certo grau, se torna mais óbvio que alguma coisa precisa mudar. E, na verdade, é mais difícil nos Estados Unidos, principalmente porque a maioria das pessoas acha que nosso sistema de Justiça não é perfeito, mas está fazendo bem feito o que tem de fazer. Então, vejo que o Brasil está muito mais pronto para essa aplicação do que os Estados Unidos. Os americanos têm certa dificuldade em admitir que alguma coisa que eles estejam fazendo não está funcionando. Eu percebo que, no Brasil, as pessoas estão mais em contato com seus sentimentos e seu espírito. E o processo restaurativo é dar acesso ao ser humano como um ser total. Se nós estamos em conflito, precisamos ter acesso ao nosso espírito e ao significado daquilo para nós. Penso que os brasileiros fazem isso melhor do que os americanos.

OP - Entre 2005 e 2015, no Brasil, as taxas de homicídios de jovens entre 15 e 29 anos cresceram 17,2%. Simultaneamente, crianças e adolescentes têm sido aliciados cada vez mais cedo para a prática criminal. Nesse contexto, qual a urgência de se discutir a variedade e a efetividade de medidas socioeducativas?

KAY - A urgência que eu vejo nisso é a mudança da comunidade. Esses números só vão continuar crescendo se não mudarmos as condições que eles (jovens) têm na comunidade. As escolas são ambientes onde nós podemos começar. Para que eles achem significado para as vidas deles. Acho que é a melhor maneira de reduzir as taxas de homicídios de jovens. E, ao mesmo tempo, temos de ter intervenções nas vidas daqueles que já sofreram muitos danos. Ajudá-los a retreinar seus cérebros para a possibilidade de viver de uma forma diferente ou de serem diferentes do que são. As pesquisas a respeito do funcionamento do cérebro nos têm trazido que podemos nos modificar ao longo da vida inteira. Para aqueles que cresceram com violência, temos de proporcionar experiências de vida sem violência. Para que suas vozes sejam ouvidas sem que eles precisem usar métodos violentos para serem ouvidos. Essas são as coisas que nós podemos desenvolver seguindo a filosofia da justiça restaurativa. É uma visão muito grande e demora para se chegar a esse ponto.

OP - Qual a responsabilidade da família no processo de prevenção e de enfrentamento às infrações cometidas pelos jovens? E qual a responsabilidade do Estado?

KAY - A família deve oferecer um lar estável e amoroso para que os filhos não sintam a necessidade ou não se envolvam com violência. Quando a família não consegue providenciar isso, deve buscar ajuda. A comunidade tem papel muito importante, porque, hoje, nós esperamos que os pais assumam a responsabilidade de criar os filhos sozinhos. Antigamente, era responsabilidade de toda a comunidade fazer isso. Então, o trabalho das famílias se torna muito solitário e muito mais difícil. As comunidades têm falhado com as famílias muito mais do que as famílias têm falhado com seus filhos. A responsabilidade do Estado é oferecer recursos para ajudar às famílias e treinar pessoas das comunidades para cuidar dos seus membros. Para que os valores de igualdade estejam presentes, os direitos humanos sejam garantidos e essas interações sejam justas.

OP - Como a justiça restaurativa pode contribuir para as mediações de conflito no ambiente escolar?

KAY - A justiça restaurativa nos mostra a direção de como viver bem, juntos, com base no melhor de cada um. As escolas podem dar estrutura para que cada um pratique comportamentos de acordo com seu melhor, para que isso se torne um hábito. Para que ser bom, ser justo e estar em bons relacionamentos, se torne um hábito. Isso nutrirá a cultura de paz e será o melhor antídoto para a violência. Quando surgem conflitos nas escolas, a justiça restaurativa oferece uma maneira de responder a isso sem que produza mais danos ou aumente o isolamento, buscando sempre a integração e a reparação desses relacionamentos. A justiça restaurativa não se resume a lidar com os conflitos. Os círculos de construção de paz remetem, principalmente, a dar possibilidade de praticar, viver em comunidade de uma maneira respeitosa e amorosa, para que, quando surgirem os conflitos, seja mais fácil resolvê-los, também, de maneira respeitosa e amorosa.

 

PERFIL

Kay Pranis, 69 anos, nasceu em Nova York, nos Estados Unidos. Aplica os Círculos de Construção de Paz desde 1998 em escolas, prisões, locais de trabalho, igrejas e grupos de famílias. Além dos Estados Unidos, ministrou cursos sobre justiça restaurativa em países como Canadá, Brasil, México, Costa Rica, Itália e Japão. Por nove anos, foi planejadora de Justiça Restaurativa no Departamento de Correções do Estado de Minnesota.


ENTREVISTA


PALESTRA. PRANIS CONCEDEU ENTREVISTA NUMA SALA DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO CEARÁ (ESMEC), DEPOIS DE PALESTRAR NO SOBRE JUSTIÇA RESTAURATIVA.

 

CÍRCULOS DE PAZ


METODOLOGIA. NO BRASIL, O INSTITUTO TERRE DES HOMMES É REFERÊNCIA NA APLICAÇÃO DA METODOLOGIA DE PRANIS E DA JUSTIÇA RESTAURATIVA.

 

LEITURA


GUIA DE PRÁTICAS. NO SITE DO INSTITUTO TERRE DES HOMMES BRASIL É POSSÍVEL FAZER O DOWNLOAD DE PUBLICAÇÕES QUE ENSINAM A APLICAR O MÉTODO DOS CÍRCULOS DE PAZ.

 

PERGUNTA DO LEITOR


Manuel Clístenes, juiz da 5ª Vara da Infância e Juventude


MANUEL CLÍSTENES -Como se dá a justiça restaurativa no Brasil, especialmente no Nordeste, onde as pessoas guardam muito rancor umas das outras e têm medo do infrator?

Kay Pranis - Quanto mais raiva e medo houver, mais vamos precisar de um processo que permita que essa raiva e esse medo sejam trazidos à tona. Um processo que dá voz a cada um vai permitir que aconteça o efeito cascata. Quando o crime se torna visível e todos falam sobre ele e trazem as suas dores. Os processos restaurativos fazem com que as pessoas encontrem a humanidade uns dos outros para transcender, então, a raiva e o medo. Quanto maior o dano, mais efeito vai ter um processo circular restaurativo.

 

O POVO Online

 

Veja Guia de Práticas sobre Justiça Restaurativa em

www.tdhbrasil.org

 

LUANA SEVERO

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