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VERSÃO IMPRESSA

Brasil vive um clima de "vale-tudo" no pós-impeachment

Ex-ministro de Dilma, Cardozo aponta o impeachment como causa da crise institucional instalada no País. Elogiando Ciro, o petista acredita na liderança de Lula para 2018

01:30 | 30/10/2017
Julio Caesar
Julio Caesar

Depois de cinco anos nos ministérios dos governos da ex-presidente Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo voltou, com maior ênfase, para a rotina acadêmica. Se negando a retomar mandatos no Legislativo, o petista segue como advogado da ex-mandatária e continua, pelas vias judiciais, tentando anular o processo de impeachment. Para 2018, Cardozo elogia a candidatura do cearense Ciro Gomes (PDT) à presidência da República, mas crê que só Lula consegue reunir as forças progressistas para uma eleição completamente imprevisível. Ao O POVO, o ex-ministro conta, ainda, as pressões que sofreu do próprio partido durante a condução do ministério da Justiça no ápice da Operação Lava Jato.

O POVO - Passado o impeachment, o que o senhor tem feito depois de cinco anos como ministro de Dilma Rousseff?

JOSÉ EDUARDO CARDOZO - Eu tenho advogado, atuado em Brasília e São Paulo, nos Tribunais Superiores, e sou professor. O cargo público para mim foi uma situação episódica na minha vida. No fundo, por pura vocação, eu sou professor. Então tenho me dedicado muito a aulas e a palestras no Brasil e no Exterior, além de cuidar da minha vida acadêmica que esteve parada tantos anos por causa da política.

Então, agora estou buscando galgar com a maior rapidez possível os graus dessa vida acadêmica.

OP - Algumas correntes do PT defendem que quadros do partido se lancem ao Legislativo no ano que vem para fortalecer a bancada da esquerda. O senhor tem intenção de se candidatar?

CARDOZO - Essa é uma pergunta que me tem sido feita muito nos últimos tempos, inclusive alguns achando que eu deveria ser candidato, e a minha resposta tem sido muito clara: não. Em 2010 eu fiz uma carta aos meus eleitores dizendo que não seria candidato a cargos proporcionais no Brasil enquanto o sistema político fosse esse. É um sistema político que gera corrupção, que traz uma incerteza de governabilidade, e sinceramente não me anima disputar uma candidatura proporcional. Do ponto de vista de candidaturas majoritárias, eu acho que meu partido tem nomes melhores que o meu para ocupar espaços nesse momento e por isso eu tenho dito que prefiro nesse momento da minha vida me dedicar mais à minha esfera acadêmica, a minha carreira profissional de advogado, que acho que tanto o meu lado pessoal como no meu lado cidadão podem responder melhor aquilo que eu desejo para o País nesse momento.

OP - Depois de um longo período como ministro da Justiça, por que o senhor deixou o cargo? Durante sua gestão, havia críticas de integrantes do seu próprio partido em referência ao andamento da Operação Lava Jato.

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CARDOZO - Na verdade eu acho que há uma má compreensão no papel do Ministro da Justiça diante daquilo que a Polícia Federal faz.

Eu fui muito criticado pelos partidos que apoiaram o governo, mas também fui muito criticado pela oposição. Pela base do governo era criticado dizendo que eu não controlava a Polícia Federal. Pelos partidos de oposição, toda vez que eram investigados, diziam que eu estava orientando a Polícia Federal para investigá-los. Eu até brincava e dizia: definam-se, ou eu controlo ou não controlo. Quando na verdade, a verdade não estava em nenhum dos lados. Um ministro da Justiça não deve controlar a Polícia Federal, dizendo quem deve investigar e quem não deve. O que ele deve apenas, como superior hierárquico administrativo, é verificar se ali existem abusos. Havendo abusos da Polícia Federal, ele tem que tomar providência de apuração. Se houver abuso no Judiciário, não é o ministro da Justiça quem faz, portanto é o Conselho Nacional de Justiça. Se é um abuso do Ministério Público, não é o ministro da Justiça quem faz, é o Conselho Nacional do Ministério Público. Então, o ministro da Justiça analisa e verifica se houve alguma prerrogativa de alguém desrespeitada, algum abuso, ato de arbítrio, praticado por um delegado ou por um agente. Muitas vezes se falava ‘ah, mas a Polícia Federal está cumprindo aquela busca e apreensão, está fazendo aquela condução coercitiva’, por exemplo, ao meu ver infundada, que era para atingir o ex-presidente Lula. Eu também achava que era infundada, mas veja: a Polícia Federal cumpria ordem de um juiz. Se havia erro, era uma ordem judicial. Eu não poderia punir um delegado porque cumpre uma ordem judicial. E também falavam ‘ah, mas você não proíbe vazamentos’. Sempre que houve um vazamento ilegal nós abrimos inquéritos para apurar, mas muitas vezes não eram vazamentos, eram informações públicas que o juiz Moro abriu o sigilo da investigação. A meu ver algo muito discutível, polêmico, porque abrir sigilo de investigação isso significa às vezes prejudicar informações ou, se não há prejuízo para ela, atingir a imagem de pessoas antes que elas possam se defender e antes que possam haver apurações. Veja: o que um ministro faz diante de uma ordem judicial? A cumpre. São as regras do jogo. Tem que zelar pelo Estado de Direito. Ele cumpre, mesmo que discorde da situação determinada pelo Judiciário ou pelo Ministério Público. E quanto à Polícia Federal, ela pode investigar com liberdade dentro da lei. Diz a Justiça que orientar, como devem ser as investigações, impedindo que algumas pessoas sejam investigadas porque são seus amigos ou pedindo que pessoas sejam investigadas por serem seus inimigos, é um ministro da Justiça que descumpre a lei, que descumpre com a sua missão Constitucional.

OP - Mas o senhor deixou o posto por pressões?

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CARDOZO - Não. Eu fui o ministro mais longevo dos períodos democráticos do Brasil, fiquei mais de cinco anos. Eu acho que acima de mim teve só um ministro na época da Ditadura Militar. No período democrático eu fiquei mais tempo desde a época do império. É um tipo de cargo que pelas tensões que envolve ele traz desgastes, e eu pedi, já em 2014, à presidente Dilma Rousseff que saísse do governo. Eu achava que ela tinha que renovar, e ela me pediu para que permanecesse. As vezes o presidente de um clube avalia que o técnico vai bem, mas diante de uma certa situação em que há reclamações da torcida, de todos os lados, da torcida adversária e aliada, é necessário substituir o técnico mesmo que ele faça a mesma coisa que o técnico anterior vinha fazendo. Eu me sentia tendo que sair para que desse uma oxigenação no ministério da Justiça naquele momento que eu acho que seria muito bem-vindo.

OP - A ex-presidente deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal com um pedido de anulação do processo usando a delação premiada do doleiro Lúcio Funaro. Há clima político para a nulidade do processo?

CARDOZO - Os argumentos colocados na ação são irrespondíveis.

Não havia base para aquele impeachment, não havia fundamento. O impeachment foi baseado naquilo que chamamos de desvio de poder, que é quando alguém que recebe da lei uma atribuição e não a realiza. Ou seja, realiza a mesma atividade para lançar um fim que a lei não permite. O processo de impeachment de Dilma Rousseff, é notório, começou com desvio de poder de Eduardo Cunha. Ele abriu aquele processo para se vingar de Dilma Rousseff porque ela não tinha dado os votos do PT para que ele não fosse cassado no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Depois se provou que muitos não queriam que Dilma Rousseff permanecesse no cargo para que pudesse vir alguém que parasse com a investigação da corrupção. A velha e clássica frase sempre lembrada do senador (Romero) Jucá que foi ministro de Michel Temer quando ele dizia: é necessário tirar Dilma para parar a sangria da classe política brasileira. Ou seja, eles assumiram para tirar uma presidente, que não aceitava arbítrios nas investigações mas que ao mesmo tempo não influenciava, para fazer um grande acordo nacional, para que os corruptos não fossem pagar suas penas, para que as investigações não continuassem. Ora, esse tipo de situação se chama desvio de poder. Como agora o delator (Lúcio) Funaro, ele chega a dizer que forneceu dinheiro para Eduardo Cunha pagar os votos pelo impeachment. Veja, ele fala em R$ 1 milhão, mas foi apenas um dos fornecedores. Eduardo Cunha deve ter procurado várias pessoas para alavancar recursos e comprar o impeachment. Foi um impeachment comprado iniciado por vingança e para estancar as investigações. Se isso não é desvio de poder, eu não sei mais o que é desvio de poder. É óbvio que o processo de impeachment é nulo e em condições normais o Poder Judiciário deve anular esse impeachment. Não para que simplesmente se satisfaça uma volta de uma presidente da República ao cargo, mas para que se respeite a democracia, para que se respeite as nossas instituições.

OP - Dilma Rousseff foi destituída do poder com altos índices de reprovação popular e denúncias de corrupção envolvendo quadros do governo. O que mudou no pós-impeachment?

CARDOZO - No momento em que nós fazemos a defesa da presidente Dilma Rousseff, eu cheguei a sustentar que aquele impeachment seria desastroso por diversas razões: a primeira delas é que foi um impeachment sem crime de responsabilidade, não tínhamos a prova de atos ilícitos. Um governo legitimamente eleito foi destituído sem que a Constituição admitisse essa possibilidade, foi por isso que nós usamos a expressão “golpe”. E ao dizermos isso, nós projetamos para o futuro que as consequências seriam: primeiro, o enfraquecimento institucional no Brasil. Desde o processo de impeachment nada mais no Brasil parou no lugar, nós temos é confusão. O Legislativo entrando em confronto com o Judiciário, o Judiciário entrando em confronto com o Ministério Público, o Executivo absolutamente enfraquecido… Portanto, parece que todos perderam o seu lugar no processo democrático brasileiro, e isso era algo que nós temíamos que pudesse acontecer e infelizmente aconteceu. De outro lado também apontamos que esse impeachment levaria um governo ilegítimo e que nenhum governo ilegítimo tiraria o Brasil da crise. Ao contrário, ele o agravaria. É o que nós estamos vendo com Michel Temer, que assumiu um governo indevidamente articulando com setores da sociedade para que o golpe se consumasse. Iniciou por força desses acordos um governo que tinha nada a ver com o programa eleito pelo povo, que era um programa de governo que ele deveria seguir como vice-presidente eleito. Ao contrário, ele começou a seguir o plano de governo de Aécio Neves (PSDB-MG), ou seja, o plano do candidato derrotado, fazendo compromissos com o mercado e cortando direitos dos trabalhadores. São situações efetivamente inaceitáveis para quem foi eleito com o programa que Dilma Rousseff foi. Tivemos uma situação em que o Brasil piorou do ponto de vista institucional, social. É um governo marcado por profundos atos de corrupção. Enquanto afastaram Dilma Rousseff por conta de uma questão orçamentária, agora o Congresso não afasta Michel Temer com um conjunto de indícios violentíssimos de atos que todos sabem o que caracterizaram e que foram simbolizados naquela sala cheia de dinheiro do ex-ministro Geddel Vieira Lima que está preso. São situações desse tipo, eu acho que são efeitos de um processo de impeachment equivocado em que muitos sustentavam sem perceber a gravidade que uma situação dessa traria.

OP - A um jornal espanhol, o ex-presidente Lula disse que o eleitor de Dilma Rousseff se sentiu traído com a implementação de uma agenda econômica não vendida na campanha eleitoral. O senhor acha que esse foi um dos pontos que enfraqueceu o governo?

CARDOZO - O processo é muito complexo e eu tenho que analisar todas as causas. Eu posso dizer que em certos momentos o governo errou, todo governo erra. Mas também vi em um certo momento uma situação muito clara de crise política provocada especialmente de aliança entre derrotados na eleição de 2014 e aqueles que queriam que parassem a sangria da classe política brasileira. E o vértice disso se chamava Eduardo Cunha. Como presidente da Câmara, pautou projetos para desestabilizar o governo, não permitiu que o governo aprovasse leis que pudesse solucionar a crise econômica. Se você pegar os deputados de oposição e pegar os aliados do Eduardo Cunha, eles tiram maioria do governo. E ao tirar maioria do governo, criaram uma crise, que, apoiada por alguns setores da imprensa, venderam a ideia de ingovernabilidade. E quando você constrói a ideia de ingovernabilidade você não governa mais. Ou seja, nós, evidentemente, erramos, devemos ter errado em muitas coisas, tivemos uma postura internacional adversa seguramente na parte econômica. Mas essa fusão de gente despreocupada com a institucionalidade, com a democracia, e por uma atuação oportunista onde o quanto pior melhor levou a um desgoverno de Dilma Rousseff não provocada pelas suas próprias ações, embora nós possamos ter errado. Mas efetivamente acho que as causas centrais foram outras.

OP - O que Temer tem feito diferente de Dilma para não cair? Ele se livrou de duas denúncias da Procuradoria-Geral da República.

CARDOZO - Eu acredito que é um governo para conquistar maioria parlamentar. Michel não tem mais nenhuma preocupação com o Brasil, com o desenvolvimento do País, só preocupação de permanecer no cargo. Isso faz com que ele busque escandalosamente todo tipo de entendimento com os parlamentares, liberando emendas, atendendo a setores retrógrados, como aconteceu com esse caso do trabalho escravo, ou seja, ele consegue tudo o que setores parlamentares que querem lhe apoiar pedem.

Dilma Rousseff nunca fez isso do ponto de vista programático, ela nunca abriu mão de princípios. É evidente que para governar tem que negociar, pactuar, e isso o governo dela fazia, agora ela não chegou a abrir mão dos seus princípios. Michel Temer parece disposto a tudo.

 

OP - Em meio à crise política, os Poderes têm entrado em conflito nos últimos meses. Há solução a curto prazo?

CARDOZO - Quando se quebra as regras do jogo, os jogadores fazem o que vêm na cabeça. Quando se quebrou a regra do jogo democrático, com o impeachment de Dilma Rousseff, perderam lugar as instituições brasileiras. A única saída que nós temos para o Brasil é eleição. Ou Dilma Rousseff volta com a anulação do impeachment, ou se elege um presidente. Enquanto isso não acontecer, enquanto estiver um presidente ilegítimo ocupando o Palácio do Planalto, as instituições perdem seu senso de limite. Porque se uma presidente eleita com mais de 55 milhões de votos pode ser retirada desta maneira sem crime de responsabilidade, apenas porque perdeu maioria parlamentar e Michel Temer por ter maioria parlamentar, acusado com provas fortíssimas se sequer investigado é numa ação criminal, ou seja, você perde o parâmetro, vale tudo. O impeachment introduziu no quadro institucional brasileiro a ideia de que vale-tudo.

Enquanto não acabar com esse vale-tudo as instituições não vão ficar no seu devido lugar.

OP - Ciro, Lula, Doria… surgem como alternativas para 2018.

CARDOZO - O Lula indiscutivelmente nesse momento é o que pode catalisar as forças progressistas e democráticas no País para vencer esta onda de conservadorismo. Eu tenho a candidatura do Ciro Gomes como interessante, pessoalmente gosto muito do Ciro, acho um homem brilhante, mas acho que nesse momento a candidatura Lula aglutina mais, e acho que nós temos que estar todos juntos. E eu acho que as forças conservadoras deste País tentarão evitar que ele seja candidato. Mas nós temos que mostrar que nós não podemos aceitar decisões no tapetão antes que o jogo ocorra. A condenação que Sergio Moro deu a Lula não tem o menor fundamento, basta ler as duzentas páginas da sentença, e eu li. Li com olhos mais isentos possíveis de alguém que é estudioso do direito. Não havia prova para aquela condenação. Então, portanto, se afastarem Lula dessas eleições nós não estaremos apenas diante de uma injustiça, mas diante de uma violência democrática.

OP - O senhor acredita na inocência do ex-presidente Lula?

CARDOZO - Acredito, sinceramente acredito. Aliás, quem lê aquela sentença não só acredita na inocência, mas fica convencido dela.

Para condenar alguém se tem que utilizar aquele conjunto de argumentos falaciosos, em que um apartamento que não pertence ao presidente foi dito que pertencia quando a própria empresa que é proprietária do apartamento coloca numa recuperação judicial como sendo dela… Ou seja, uma sentença fragilíssima que em qualquer condição normal não sobreviveria ou talvez nem fosse dada. Então se se precisa desse tipo de coisa para afastar Lula de uma eleição… Ao ler essa sentença, tive a certeza absoluta da sua inocência.

 

Perfil

 

José Eduardo Cardozo formou-se bacharel em direito em 1981 pela PUC-SP, onde também concluiu mestrado em 1993. Atualmente, cursa o doutorado na Universidade de Salamanca, na Espanha. É professor da PUC-SP desde 1982. Tornou-se procurador do Município de São Paulo por concurso público em 1982. Filiado ao Partido dos Trabalhadores, foi ministro da Justiça e da Advocacia-Geral da União nos governos Dilma.

PERGUNTA DO LEITOR

Ricardo Costa, presidente da ACM

RICARDO - O ministro da Justiça tem poder de veto a indicados para o STF e STJ. O que poderia ser feito para a mudança nesse processo de indicação?

Cardozo - Eu não vejo com bons olhos aqueles que dizem que ministros da Suprema Corte têm que ser só concursados. Acho um erro. O STF tem uma dimensão de atuação que ultrapassa a técnica jurídica. Talvez pudesse melhorar as formas de indicação. Mas não é como querem aí que só juizes de carreira poderiam ser indicados, por exemplo, e que você teria bons resultados. Já vi alunos bons errarem e acertarem sentenças. O mesmo ocorre com as pessoas que são nomeadas. Até que tenham uma proposta melhor de indicações, e eu estou aberto à discussão que aperfeiçoe, que fique esta.

 

O POVO Online 

 

Veja vídeo sobre www.opovo.com.br/videos

 

Veja íntegra: http://bit.ly/2ye8UEg

WAGNER MENDES