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DOM SÉRGIO DE DEUS BORGES

O ofício de moderar a Igreja

| FÉ | Representante da Igreja Católica Greco-Melquita no Brasil explica seu papel de moderador no Tribunal Eclesiástico, que julga condutas de fiéis e sacerdotes

Dom Sérgio de Deus Borges é catarinense, nascido no município de Alfredo Wagner. Tem 52 anos. Depois de amanhã, dia 6, fará 26 anos de sua ordenação como padre. Atualmente, é bispo auxiliar da Arquidiocese de São Paulo. Sua região episcopal abrange 66 paróquias. Ele também preside o Tribunal Eclesiástico, órgão que julga as condutas e delitos de fiéis e sacerdotes. No ano passado, após a transferência do antecessor para a Jordânia, foi nomeado pelo papa Francisco como administrador apostólico da Igreja Católica Greco-Melquita no Brasil, que realiza celebrações pelo rito bizantino - em grego e árabe. O POVO conversou com dom Sérgio durante visita pastoral à paróquia greco-melquita de Fortaleza.

O POVO - O senhor exerce qual função no Tribunal Eclesiástico?

Dom Sérgio de Deus Borges - Sou presidente do Tribunal Eclesiástico de São Paulo. Mas o termo correto é moderador. Porque representa os bispos responsáveis pelo Tribunal, que é interdiocesano, constituído por quatro dioceses. O bispo diocesano é o presidente do Tribunal. Neste caso, como bispo auxiliar, assumo a função de moderador.

OP - O que faz o moderador?

Dom Sérgio - Faz as nomeações das funções dos juízes, de todos os oficiais do Tribunal. Também tem a missão de averiguar se o Tribunal está seguindo a normativa canônica.

OP - Como o Tribunal atua?

Dom Sérgio - Depende do seu ato de constituição, mas, em geral, os tribunais eclesiásticos julgam todas as causas a nível canônico, de todos os fiéis e todos os sacerdotes. 95% são sobre declaração de nulidade de matrimônio. Também tem causas penais, como a demissão de um padre.

OP - Um casamento pode ser anulado
em que situações?

Dom Sérgio - Os capítulos de nulidade sobre o matrimônio, falamos causa petendi. Pode ser declarado nulo quando existe um defeito de forma ou vício de consentimento ou impedimento canônico. Por exemplo, a menina casou com 13 anos. O matrimônio tem que ser no mínimo aos 14, no Brasil aos 16. Se ela casou com 13 e não foi pedida a dispensa do impedimento ao bispo, esse matrimônio é nulo. Mesmo que tenha feito tudo no rito, a celebração no altar, igreja, padre, padrinhos, esse casamento é nulo. Segundo, por defeito de forma. Católico deve casar diante do padre, com testemunha qualificada e duas testemunhas. Aí casa numa chácara, sem seguir o ritual. Chama um padre da Igreja Brasileira, um pastor, um ex-padre, esse matrimônio é nulo por defeito de forma.

OP - Tem que haver pedido formal ou a Igreja pode anular diretamente?

Dom Sérgio - Tem que ser pedido. Os casos em que a Igreja pode fazer o próprio pedido de declaração de nulidade são poucos. Um promotor de justiça eclesiástico deve agir quando afeta o bem público. Por exemplo, a pessoa já é casada na Igreja e falsifica um documento e, com esse documento falso, contrai novo matrimônio. Ela já tem vínculo anterior. Nesse caso, o promotor eclesiástico pode pedir nulidade.

OP - A partir dos discursos do papa Francisco, o Tribunal Eclesiástico tem tido demanda maior para casos de padres em condutas indevidas e delitos?

Dom Sérgio - Não. A gente tem que separar as questões de padres que cometem delitos, há competência para cada tipo de delito. Há delitos que se resolvem no campo administrativo, não no judicial. Briga de padre com paroquiano, paroquiano que reclama do padre, essas coisas pequenas, isso se resolve no campo administrativo. Na Cúria, com o bispo, chama o padre, fiéis, vai dialogando até chegar a uma solução. Delitos mais graves de um padre no campo do sexto mandamento, por exemplo, alguns são reservados à Doutrina da Fé. O sexto mandamento é sobre a castidade. Esses casos são reservados à Congregação para a Doutrina da Fé, é o tribunal competente para julgar, se envolver uma pessoa menor de idade. Se faz uma investigação e encaminha para a Santa Sé, para a decisão ser tomada lá. Delitos no campo administrativo que o padre possa cometer, o bispo vai fazer investigação e, tendo fundamento, ele pode encaminhar processo ao Tribunal. Em São Paulo temos encaminhado ao Tribunal Eclesiástico quando há problemas de desvio numa paróquia, para que o Tribunal aplique a devida pena.

OP - O senhor também julga?

Dom Sérgio - Eu não julgo, a não ser que haja uma petição específica. Tenho mais a função de coordenar e organizar o Tribunal. Nós nomeamos os juízes e eles é que farão o julgamento.

OP - Quando o papa levanta temas como a pedofilia cometida por padres, tem sido
um momento para a Igreja refletir sobre
sua história?

Dom Sérgio - Acredito que é preciso enfrentar essa realidade. É muito importante para a Igreja quando aparecem desvios de conduta, e nesse campo envolvendo menores de idade - em todos os campos, mas sobretudo neste -, de fato é necessário que tenhamos uma aplicação da norma, com muita firmeza e segurança para coibir este tipo de comportamento. Mas o grande iniciador desse processo foi o papa São João Paulo II. Já no ano 2002, ele criou novas normas para os tribunais eclesiásticos, para os bispos, em vista de coibir esse comportamento e também aplicar uma pena àqueles que tenham cometido. Depois, o papa emérito Bento XVI atualizou a normativa sobre os delitos contra a fé e os delitos mais graves cometidos contra os costumes ou na celebração dos sacramentos, cujo título é "Novas normas sobre os delitos mais graves" (Normae de gravioribus delictis). Este documento trata também dos delitos cometidos por um clérigo (bispo, padre e diácono) contra o sexto mandamento com menor de idade. Entre as novidades introduzidas em relação às normas precedentes devem-se ressaltar sobretudo as que se destinam a tornar mais rápidos os procedimentos, como a possibilidade de seguir a "via processual administrativa", ou de apresentar ao Santo Padre em circunstâncias particulares os casos mais graves da demissão do estado clerical. O papa Francisco está aplicando isso que teve início lá no passado. É um processo e a caminhada tem se seguido. Temos visto, através dos meios de comunicação, que estão procurando processos lá de 70 anos atrás. Coisas recentes são pouquíssimas, graças a Deus. Em qual instituição estão fazendo esse pente fino? Por que a Igreja? Por que não nas outras instituições também? No Brasil tem a prescrição, como também em países da Europa, para os delitos, mas é algo sério e temos que enfrentar. Se existe alguma coisa errada, é preciso enfrentar e corrigir com muita serenidade.

OP - Ainda há resistência em
setores da Igreja a esse debate?

Dom Sérgio - Não tenho visto resistência. Nas reuniões nossas da Conferência Episcopal, os bispos têm se manifestado favoráveis a esse trabalho. Todos queremos que a Igreja assuma e continue a viver sua grande missão, que é anunciar Jesus Cristo. Se há comportamentos inadequados, nós precisamos corrigir e coibir. Todo esse esforço do papa, os bispos aqui no Brasil, todos têm manifestado alegria de ver que estamos tomando essas atitudes. Já tem uma caminhada feita pelos pontífices anteriores, os bispos foram assumindo e vamos dar continuidade a esse processo.

OP - Como o senhor vê as novas configurações familiares?

Dom Sérgio - A família é dom de Deus. A família, pela revelação e também pelo direito natural, é constituída de um casal homem e mulher. Essa é a família, homem e mulher, que se unem e formam uma só carne e ali vão tendo a alegria, com a graça de Deus, de ter e educar seus filhos. Vivemos uma grave crise de identidade da nossa sociedade e identidade de pessoa. Também uma grave crise de identidade da família. O papel da Igreja é continuar ensinando o que Cristo nos nos revelou. A família conforme a vontade de Deus. Este é nosso grande anúncio, é a alegria do Evangelho. De que constituir família segundo o projeto de Deus e segundo o direito natural é possível e será o caminho da humanidade. Compreendemos as situações que as pessoas estão vivendo, as dificuldades. São pessoas que desejam, de certa maneira, também viver a família. Essas novas configurações buscam constituir uma família. Se percebe que lá no fundo há um desejo autêntico de família.

OP - Então, o senhor considera uma discussão natural?

Dom Sérgio - É, há um desejo autêntico lá no fundo, porém, o modo como está sendo concretizado não é o ideal que nos foi dado por Deus. Qual é nossa atitude diante dessas situações? Acolher as pessoas. A todos acolhemos e a todos chamamos e convidamos a fazer um caminho. De conversão, renovação, para ajudá-las no seu encontro com Cristo. No encontro com Cristo vai redescobrir a verdade sobre si, sobre Deus, sobre a família. Não vamos afastar a pessoa da Igreja. Vamos ajudar a receber a fé, a fazer o encontro com Jesus. Não afastamos ninguém que queira autenticamente, que se esforce plenamente em viver a fé católica. Não afastamos, mas há um caminho e um ideal a que se deve chegar, a que se deve lutar. E trabalhamos claramente, como o papa expõe na exortação apostólica Amoris Laetitia (publicada em 8 de abril de 2016), o grande evangelho da família. A família é dom de Deus, foi constituída pelo Senhor, Nosso Salvador, que foi elevada a sacramento pelo Cristo Jesus. Vamos continuar ensinando esta verdade, que é bem para a sociedade.

OP - Estes temas mais complexos, como novas famílias, aborto, ordenação de mulheres, homossexuais, são hoje mais tranquilos de serem tratados dentro da Igreja? Há divisões ainda muito fortes?

Dom Sérgio - O princípio doutrinal é claro e talvez o modo de trabalhar na pastoral, em que é preciso sempre se adequar à realidade em que vivemos. A questão do aborto, é claro, sempre é um pecado grave e devemos defender a vida desde a concepção. Aqui não podemos fazer concessões. É a vida e não podemos, nesse aspecto, flexibilizar a defesa da vida. Nós defendemos e promovemos a vida desde a concepção, que é dom de Deus. Porque todos de bom senso protegem a vida. É o egoísmo que é raiz de toda essa luta em favor do aborto, o egoísmo que está na base de tudo isso.

OP - E nos outros temas?

Dom Sérgio - A segunda questão, sobre a homossexualidade, fomos chamados a acompanhar as pessoas que são homossexuais e querem viver a fé. Primeiro temos que partir do princípio de que a pessoa quer fazer um caminho de fé. Se ela deseja, será acolhida na Igreja. Não para viver a fé do seu jeito. Porque temos que aprender no nosso caminho, na nossa vida, que vamos viver a fé católica. "Ah, quero viver a fé do meu jeito", não. Você vem à Igreja, participa de uma comunidade, para viver a fé da Igreja, não a sua fé. Porque senão cada um vai na paróquia e quer escolher uma coisa, aí vira confusão. Tem as dificuldades, que são próprias da situação que a pessoa vive e passa. Mas se quiser viver a fé católica, que é a fé da Igreja, pode ter certeza que encontrará ambiente para ser acolhida e ajudada nesse processo.

OP - E sobre a ordenação de mulheres?

Dom Sérgio - Quanto ao sacerdócio feminino, a Igreja tem essa situação bastante clara. Inclusive o papa Francisco já reiterou isso, a Igreja Católica entende o sacerdócio como reservado aos homens. As pessoas querem refletir sobre isso, tudo bem, mas na Igreja Católica o sacerdócio é reservado, desde o princípio, por vontade de Cristo, aos homens. Não podemos mudar a vontade fundacional de Cristo Jesus.

OP - "A vida na cidade é frenética e hipertensa e não é tão simples manter-se centrado". É o trecho de um artigo que o senhor publicou em maio de 2018. Tem sido mais difícil atrair uma pessoa para o exercício da fé?

Dom Sérgio - Não. Em geral, a vida na sociedade atual, pós-moderna, ela é de fato frenética e afeta todas as dimensões. Afeta a família, o relacionamento com os filhos, de marido e mulher. Tinha uma senhora comentando comigo, dia desses, em São Paulo, "senhor bispo, sou enfermeira, meu esposo tem outro trabalho. Nos encontramos, às vezes, só duas vezes na semana, porque ele trabalha à noite e eu trabalho durante o dia. A gente tem mais de um emprego para pagar aluguel, carro..." Essa vida frenética afeta todas as dimensões. Como vai se manter um matrimônio assim, em que há pouco tempo para estar com o outro? Que tempo terá pai ou mãe para se dedicar a um filho? Afeta também a fé. Quais momentos vou conseguir no meu dia para viver a fé? Dizemos às vezes, de maneira um pouco equivocada, "ah, eu faço o bem, já é suficiente, Deus já entende". Não é suficiente. Porque faço o bem por um tempo e, depois, como vou alimentar isso? A fé, a vida reta, a família, precisam ser alimentadas. Matrimônio precisa ser alimentado com carinho, com atenção do outro. São necessários gestos, a outra pessoa precisa perceber que você ama ela. Não só na palavra. E precisa cultivar isso. Quando falo da vida frenética na sociedade atual, o que pretendo dizer? Temos que voltar a fazer escolhas. Temos que ver o que é essencial para nossa vida. No tempo, fazer escolhas. Vamos ficar na internet o tempo inteiro ou ficar com o outro?

OP - Esse desinteresse é que tem alimentado os dias mais agressivos, nas ruas ou no ambiente familiar?

Dom Sérgio - Uma família que não tem gestos de amor é mais propensa à violência. Não a violência física, em princípio, mas a violência verbal. O filho se torna mais irritado, arredio. Isso vai envolvendo. Se ele não tem carinho e atenção dentro de casa, vai procurar uma outra pessoa, ou vai ser uma criança muito difícil de se tratar.

OP - E como frear a violência nos discursos, nas opiniões polarizadas? Como a Igreja se insere neste contexto?

Dom Sérgio - A polarização estamos vendo nos discursos, não só no campo político, mas em qualquer frase que se fala e já vira uma guerra. Nos meios de comunicação e principalmente nas redes sociais. O caminho seria o diálogo, mas são pessoas que parecem não ter o interesse de dialogar. A gente tem que estar muito atento no que diz, no que publica na Internet. Talvez a reflexão, a meditação, a leitura, talvez tenhamos que voltar um pouco mais para a interioridade. Isso vai ajudar a gente a se desarmar e a pensar mais no que diz. São tantas palavras gratuitas por aí que não precisariam ser ditas, não teriam sentido ser pronunciadas. Isso vai criando ainda mais confusão. Precisaríamos voltar a entender que as pessoas têm dificuldades, têm erros, mas não se admite isso.

OP - A manifestação política da Igreja já foi muito mais presente em outros momentos. Nesta polarização, o que o senhor acha que deva ser dito?

Dom Sérgio - É uma situação que vamos viver por um tempo, mas a Igreja no passado teve posições muito fortes em relação à política nacional porque as outras organizações da sociedade civil eram fragilizadas. Então havia necessidade de a Igreja tomar uma posição mais forte, manifestação mais contundente indicando caminhos, fazendo uma crítica mais forte à situação política. Atualmente temos as instituições funcionando normalmente. Congresso, Poder Judiciário, as organizações da sociedade civil, que estão com liberdade exercendo a sua função. Nesse campo, parece-nos que não há necessidade de um grande pronunciamento da Igreja. Há o convite sempre ao diálogo. O convite a escolher sempre a via democrática, que tem sido o processo escolhido na sociedade brasileira. Essa polaridade que está havendo agora, ela também é positiva.

OP - Em que sentido?

Dom Sérgio - Nós estamos refletindo a partir de valores. A polaridade, por um tempo, ela foi um pouco para a esquerda. Exaltaram alguns valores. Agora se vai para uma linha mais de direita, como as pessoas assim estão indicando à sociedade. Alguns políticos até gostam de dizer "somos de direita mesmo". Isso vai ajudar a formar uma síntese na sociedade. Tem muitos valores importantes que vimos nos últimos anos no Brasil. Mas aqui exaltamos também outras dimensões em relação à família, proteção da família, da vida, isso também é importante. Tivemos ganhos, então acredito que isso enriquece a sociedade, não empobrece. Às vezes as pessoas olham isso como empobrecimento, que agora está indo numa linha... Não vai empobrecer, vai ajudar a formar a síntese. Mostra de fato que somos uma sociedade democrática, que a maioria escolheu esse processo agora. Que talvez a maioria dos brasileiros não estivesse satisfeita com o caminho que estava sendo percorrido e que era um novo processo, é natural, e que temos que participar. Vai ter sempre um pouco de confronto, mas acredito que será benéfico para a sociedade brasileira.

OP - Como é sua atuação como representante da Igreja Greco-Melquita no Brasil?

Dom Sérgio - Sou o administrador apostólico. Na Igreja Greco-Melquita, a Eparquia é uma diocese. Eparquia é grego, em português significa diocese. É uma diocese primeiramente para os descendentes sírio-libaneses que seguiam este rito bizantino lá no Oriente e migraram para o Brasil para viver a fé católica. Foi constituída pelo papa Paulo VI a Eparquia Greco-Melquita, que atende a todos os descendentes e agora também às pessoas que gostam e admiram, que querem seguir a espiritualidade do rito bizantino.

OP - Quais as principais características e distinções da Igreja Católica Greco-Melquita em relação à Igreja Católica Apostólica Romana?

Dom Sérgio - A Igreja Católica Greco-Melquita é uma só Igreja com a Igreja Católica Apostólica Romana. Também é confiada ao governo pastoral do Santo Padre, o papa Francisco, mas difere parcialmente da Igreja Latina (Igreja Católica Apostólica Romana), quanto ao rito, isto é, a liturgia dos sacramentos e sacramentais, a disciplina eclesiástica e o patrimônio espiritual. Na disciplina eclesiástica, a Igreja Greco-Melquita tem o Patriarca que a governa as Eparquias (dioceses) e responde diretamente ao Santo Padre, o Papa.

OP - Quantos fiéis no Brasil?

Dom Sérgio - Tive acesso a um documento anual que se envia à Sé Apostólica, repassado ao Vaticano todos os anos. Nesse relatório se diz que no Brasil, por estimativa, haveria 400 mil greco-melquitas. Entre descendentes. Há muitos brasileiros que são do rito latino e aderiram, estão participando.

OP - Há o quantitativo no Ceará?

Dom Sérgio - Não.

OP - Esta igreja em que estamos (Nossa Senhora do Líbano, no bairro Meireles) pratica os ritos greco-melquitas?

Dom Sérgio - Ela pratica o rito bizantino. No Nordeste só tem esta igreja. Não temos uma estatística do número de fiéis aqui, mas, por testemunho do padre e do que tenho visto, a paróquia é bem ativa.

OP - Qual o motivo de sua visita ao Ceará?

Dom Sérgio - Vim fazer visita pastoral na paróquia Nossa Senhora do Líbano. Sou o administrador apostólico da Eparquia. O bispo (Joseph Gebara) foi transferido para a Arquieparquia de Filadélfia e Petra, na Jordânia, no ano passado. Até que seja nomeado um novo bispo, o papa nomeia um administrador apostólico. No caso, fui o nomeado. Já visitei as outras paróquias no Brasil. Um aspecto importante da visita é destacar a vivência da espiritualidade do rito bizantino.

OP - O senhor pode relatar, brevemente, a história da igreja greco-melquita e a estrutura dela no Brasil?

Dom Sérgio - A primeira Paróquia Greco-Melquita Católica no Brasil é a Paróquia São Basílio, no Rio de Janeiro, foi fundada em 1941. Já a Eparquia (Diocese) Greco-Melquita foi criada no ano de 1971, por São Paulo VI e está organizada em cinco paróquias: Nossa Senhora do Paraíso, em São Paulo; Nossa Senhora do Líbano, em Fortaleza; São Basílio, no Rio de Janeiro; São Jorge, em Juiz de Fora (MG); Sant`Ana, em Taubaté (SP); e uma missão em Lins (SP).

EVILÁZIO BEZERRA

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