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Contra os males do tabaco

12/07/2019 02:21:34
Luís Eduardo Girão
Senador eleito pelo Pros
eduardogiraooficial@gmail.com
Luís Eduardo Girão Senador eleito pelo Pros eduardogiraooficial@gmail.com (Foto: Divulgação)

Segundo a Organização Pan Americana da Saúde (Opas), não existe um nível seguro de exposição passiva à fumaça do tabaco, que causa mais de 890 mil mortes prematuras por ano. Em adultos, provoca graves doenças cardiovasculares e respiratórias, incluindo doença coronariana e câncer de pulmão. Nos bebês, pode causar morte súbita. E pior: quase metade das crianças respiram regularmente ar poluído pela fumaça do tabaco em locais públicos.

Levanto a bandeira contra o consumo de drogas há tempos, e o cigarro está incluso. Eu sou um dos muitos que defendem que todos têm o direito de respirar um ar livre de fumaça do tabaco. Compactuo com o discurso da Opas de que as leis antifumo protegem a saúde dos não-fumantes, são populares, não prejudicam os negócios e incentivam fumantes a deixar o cigarro. Mais de 1,4 bilhão de pessoas (20% da população mundial) são protegidos por essas leis.

Seguindo essa linha, apresentei emenda, que foi acatada na íntegra, ao Projeto de Lei do Senado nº 769 de 2016 que pretende reduzir o número de fumantes em nosso país. Em suma, a emenda se refere à restrição de publicidade, promoção e patrocínio de cigarros e correlatos, inclusive em locais de venda. Busquei com essa emenda restringir o risco de que crianças e adolescentes sejam atraídas pela maciça propaganda da indústria tabagista.

Esses foram alguns dos motivos que me levaram a também propor o Projeto de Lei nº 2330/19, aprovado recentemente na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, visando a proibição do uso de fumígenos em locais onde são realizados eventos esportivos, abertos ou não.

Os custos sociais desses produtos superam em muito a arrecadação de impostos. Enquanto o prejuízo chega à casa dos R$ 57 bilhões, os tributos somam R$ 13 bilhões. Não podemos aceitar cigarros aceso em locais de grande concentração de pessoas, como os recintos de disputas esportivas. O direito de um fumante não pode sobrepor ao da preservação dos demais. Em uma eventual colisão de direitos, opta-se pela saúde.

E ainda, muitas crianças e adolescentes frequentam estádios, podendo estar expostas não somente à fumaça exalada por produtos fumígenos, mas também à influência negativa que a atitude de um fumante nesse ambiente pode representar. Que as famílias saiam vitoriosas desse campeonato pela vida. n

Eduardo Girão

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