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A fome seletiva do leão

03/07/2019 06:35:14
Jesualdo Farias
Professor da UFC
(Foto: Mauri Melo/O POVO)
Jesualdo Farias Professor da UFC (Foto: Mauri Melo/O POVO) (Foto: Mauri Melo/O POVO)

"Construir uma nação mais estável, próspera e inclusiva, promovendo políticas públicas baseadas nos princípios de igualdade de representação política, renda mínima básica para todos os cidadãos e um sistema de impostos justo". Seria utopia de neocomunistas? Não. Trata-se da missão do grupo intitulado "Milionários Patriotas", composto por cerca de 200 bilionários americanos que querem pagar mais impostos.

Faço este preâmbulo para destacar o crescimento preocupante da desigualdade de renda no Brasil. Dados divulgados pela Fundação Getúlio Vargas indicam que em março de 2019 o País alcançou o maior patamar de desigualdade de renda, desde 2012 quando teve início a série histórica, avaliada com base no índice de Gini. Quanto mais próximo de 1,0, maior a desigualdade social. Desde março de 2015 há um aumento contínuo do índice de Gini que evoluiu de 0,6017 para, em março deste ano, alcançar o patamar de 0,6257 e consolidar o Brasil como um dos países mais desiguais do mundo.

Enquanto acentuam-se as crises política e econômica, há um aumento considerável na renda dos brasileiros mais ricos e uma queda acentuada na renda dos brasileiros mais pobres. Dados da declaração de imposto de renda de 2018, disponibilizados pela Receita Federal, indicam que foram declarados R$ 2,94 trilhões de rendimentos. Deste total, 31% são de rendimentos isentos de imposto de renda como aplicações, dividendos, lucros, doações e heranças, dentre outros.

Ressalta-se que, no Brasil, as isenções de imposto de renda incidem mais sobre aqueles que acumulam as maiores rendas, o que possibilita que os super-ricos brasileiros paguem em média apenas 6% de imposto sobre o total dos seus rendimentos.

Retorno à missão dos "Milionários Patriotas" americanos. Sem entrar no mérito de suas intenções, eis aí uma sinalização de propostas para a redução das desigualdades sociais, repleta de simbolismo, uma vez que parte de um pequeno grupo que fez fortuna, em detrimento da grande maioria que historicamente tem sido explorada e continua sendo responsabilizada pelos problemas nas contas públicas, aqui e alhures. 

Jesualdo Farias