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Educação e liberdade

02/07/2019 01:55:09
Geraldo Luciano - Administrador de empresas e advogado
Geraldo Luciano - Administrador de empresas e advogado (Foto: Aurélio Alves)

Há décadas o Brasil tem péssimos resultados em avaliações internacionais relacionadas à educação. No ranking do Pisa, ocupamos posições vexatórias: dentre 70 países, estamos em 59º lugar em leitura, 63º em ciência e 65° em matemática.

As injustiças sociais devem ser combatidas na origem, gerando igualdade de oportunidades e não ferindo - por meio da política de cotas - o princípio de igualdade, presente no artigo 5° da Constituição. Com base nisso, entendemos que a educação básica é um direito essencial, devendo ter prioridade nos investimentos do setor educacional.

Os governos de Lula e Dilma privilegiaram o ensino superior e promoveram um aumento considerável no número de cursos, que se fizeram acompanhar da flexibilização dos critérios de avaliação, numa clara opção pela quantidade em detrimento da qualidade. Diferentemente do que se alardeou, essa expansão serviu menos à ascensão social de alguns indivíduos que ao objetivo de sedimentar a aliança política do PT com o meio acadêmico, tornando as universidades redutos político-partidário.

Quais as propostas liberais para reverter esse quadro?

No ensino superior, destravar a burocracia para investimentos privados, facilitar a doação de benfeitores, estimular a presença de empresas privadas nos campi (restaurantes, lanchonetes, prestação de serviços etc), inserir startups em parcerias de pesquisa e trabalho entre setor público e privado, cobrar mensalidade de alunos mais abastados, limitar a abertura de cursos à efetiva demanda, evitar a difusão acrítica de "pesquisas" com viés claramente político-partidário por meio de seleções criteriosas e técnicas etc.

Na educação básica, a prioridade de investimentos possibilitará melhor remuneração e qualificação dos professores, sendo bem-vindas iniciativas que desafoguem a educação pública, como concessão de vouchers em escolas privadas para alunos de baixa renda. O problema da doutrinação poderá ser enfrentado tanto pela descentralização do ensino e progressiva desregulamentação da grade curricular, quanto pela legalização da educação domiciliar ou homeschooling. 

Geraldo Luciano