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Defender a vida ou a ideologia?

14/06/2019 01:32:20
Renato Sérgio de Lima
Diretor-Presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Renato Sérgio de Lima Diretor-Presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (Foto: Acervo pessoal)

A morte de 55 presos em quatro unidades do sistema prisional do Amazonas, dos quais 40% eram presos ainda com julgamentos pendentes, traz novamente à tona o debate sobre a incapacidade do poder público, em suas múltiplas esferas e poderes, em conter criminosos e manter a ordem nas prisões brasileiras. O Brasil insiste em acreditar que prender independentemente das condições das prisões seja a saída para os dilemas da segurança pública e prevenção dos 65.602 homicídios registrado pelo Atlas da Violência 2019, divulgado pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Todavia, enquanto parcelas significativas da sociedade regozijam-se com a ideia de punir criminosos com sofrimento, o fato é que a ordem nas prisões é cada vez mais dependente da lógica de organização das facções e grupos criminais. São eles que, nas galerias superlotadas das prisões brasileiras, vão administrar o convívio e vão decidir quando e se conflitos internos serão resolvidos com violência e mortes. São as facções que irão proteger criminosos e acolhê-los em suas fileiras, criando redes de solidariedade e dependência que se espraiam para fora das muralhas dos presídios e definem lealdades e fronteiras dos territórios ocupados pelo crime organizado.

O poder público não consegue conter conflitos internos e prevenir mortes, muito menos garantir a segurança pública da população. E, isso porque, temos que reconhecer que o Estado brasileiro depende da disposição das facções em não se envolverem em episódios violentos para conseguir gerir as prisões no País. O fato é que conter indivíduos em unidades prisionais superlotadas não impede a continuidade de dinâmicas criminais e, em muitos casos, serve inclusive de plataforma de mobilização e fortalecimento das facções.

Como consequência, crises como as de Manaus estarão sempre no horizonte e devem se repetir enquanto não mudarmos as políticas penitenciárias do Brasil. A questão de fundo é sabermos se queremos continuar reféns do medo e dos discursos populistas e/ou se queremos efetivamente construir uma sociedade mais segura e justa, na qual o crime organizado não seja mais forte e inteligente do que o Estado. Temos que decidir entre defender a vida ou aplacar a sede ideológica de vingança. 

 

Renato Sérgio de Lima