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Violência contra mulher: luta permanente

06/06/2019 01:33:01

Em fevereiro deste ano, Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública ressaltava, diante de pesquisa DataFolha, o estarrecedor número de 536 casos de violência contra mulheres no Brasil por hora. As vítimas relatam, em sua maioria, que a violência se deu dentro de casa. E a maior parte das vítimas é de jovens negras ou pardas. Infelizmente, a prática de atos violentos contra mulheres é uma triste realidade no País e recorrente no Ceará.

É considerada violência contra a mulher qualquer atitude que resulte em dano ou sofrimento físico, sexual, moral, patrimonial ou psicológico, tanto na esfera pública quanto privada. Dados divulgados pelo O POVO nesta semana revelam que, apenas no juizado de Fortaleza, tramitam mais de 8 mil processos por lesão corporal contra mulheres, estando 435 homens atualmente presos por cometerem crimes como lesão corporal, ameaça, difamação, crime contra a honra, calúnia e estupro.

E ainda mais alarmante é o fato de que, nesses números, não constam os casos de feminicídio e de tentativa de feminicídio. O termo define o assassinato intencional de pessoas do sexo feminino cometido em função do gênero.

Muito embora os dados de feminicídio registrados em 2018 (4.254) no Brasil tenham refletido uma ligeira queda se comparados aos de 2017 (4.558), os números nos primeiros meses de 2019 apontam para crescimento, revelando uma chaga social que precisa ser tratada com firmeza. O Ceará foi o segundo estado do país onde mais se matou mulheres ano passado (447), ficando atrás apenas de São Paulo (461).

Diante desse quadro, mostra a importância que foi a iniciativa do Governo do Estado, com apoio irrestrito de nosso mandato, em inaugurar a Casa da Mulher Brasileira do Ceará, em parceria com o Governo Federal, que desde o segundo semestre de 2018 vem implementando políticas de suporte e acolhimento às mulheres vítimas de violência.

Quando estivemos à frente do Senado, também atuamos no sentido de combater a violência e proteger a mulher, aprovando medidas como o aumento de pena para o feminicídio, com agravante quando cometido na presença de familiares, a reserva de vagas gratuitas no Sistema S para mulheres vítimas de violência, tornar crime o não cumprimento de medidas protetivas e delegar à Polícia Federal a investigação de crimes de ódio contra mulheres na internet. 

 

Eunício Oliveira