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Como fazer um pacto real

31/05/2019 03:36:56
Assis Cavalcante 
CEO das Óticas Visão, escritor, presidente da CDL Fortaleza
Assis Cavalcante CEO das Óticas Visão, escritor, presidente da CDL Fortaleza (Foto: O POVO)

Não é tirando fotos, fazendo café da manhã ou assinando um pedaço de papel que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário vão conseguir entrar em harmonia, e o País vai conseguir, enfim, entrar nos trilhos. A primeira mudança tem que partir dos próprios líderes de cada um desses espaços. Uma transformação de posturas que descontamine o ambiente político e transmita para a sociedade que o barco não está fora de controle. Que deixe clara a função de cada uma das instituições, sem intromissões indevidas, seguindo o que prevê a Constituição. Política é política, justiça é justiça. Qualquer mistura, em nome do que quer que seja, é perigosa. O pacto correto tem que ser o de respeito à democracia.

É inadmissível que um presidente do Supremo Tribunal Federal se comprometa com reformas que ele mesmo poderá julgar a legalidade daqui a alguns meses. Já pensou se o pacto planejado atualmente tivesse sido feito antes? Qual a independência que o STF teria no momento de analisar o processo referente ao exercício de atividades insalubres por grávidas e lactantes? Uma crueldade que precisou do bom senso da Corte Máxima para ser barrada. É assim que funciona o sistema de freios e contrapesos. É detectada alguma anomalia que possa prejudicar o bem comum? Uma das forças age para equilibrar a situação.

Fala-se que a promessa de pacto entre Bolsonaro, Rodrigo Maia (Câmara), Davi Alcolumbre (Senado) e Dias Toffoli (STF) seria uma resposta às manifestações do último domingo. Quer dizer que nossas autoridades vão atender às demandas de apenas uma parte da população? E a parcela que foi às ruas no dia 15 de maio contra cortes na Educação? Será ignorada? Quem ocupa cargos tão importantes precisa ter competência para mediar conflitos de interesses.

O que não pode acontecer é a união desses Poderes para endossar um plano de governo. Assim, Bolsonaro estaria se sobrepondo às demais instituições, e sabemos muito bem onde isso pode parar. Fora que a paz não será selada com decisões apenas dos caciques. Ainda falta combinar com o resto da tribo (demais membros do Parlamento e do Judiciário), e as perspectivas não são nada animadoras. 

 

Ítalo Coriolano