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Saúde pública no Brasil

29/05/2019 01:33:24
Helvécio Neves Feitosa
Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec)
Helvécio Neves Feitosa Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec) (Foto: Acervo pessoal)

De acordo com a Opas/OMS, os gastos com saúde estão crescendo mais rapidamente do que o restante da economia global, comprometendo 10% do PIB mundial. Na visão dessas entidades, os gastos com saúde não devem ser encarados como custo, mas como investimento para a redução da pobreza, empregos, produtividade, crescimento econômico inclusivo e sociedades mais saudáveis, seguras e justas.

No Brasil, de acordo com o relatório do Banco Mundial "Aspectos Fiscais da Saúde no Brasil", publicado em novembro de 2018, o gasto total com saúde é de cerca de 8% do PIB, dos quais 4,4% são de gastos privados e 3,8% de gastos públicos, o que coloca o nosso País no 64º lugar em gastos com o setor no ranking mundial.

O Conselho Federal de Medicina, em levantamento publicado em novembro de 2018, a partir de dados oficiais, revelou que o gasto público com saúde per capita no Brasil, em reais, para o ano de 2017, foi de R$ 3,48, nos três níveis de gestão (federal, estadual e municipal), para cobrir as despesas no setor com a nossa população de mais de 207 milhões de habitantes. Os percentuais destinados pela União, estados e municípios às despesas com ações e serviços de saúde no âmbito dos SUS são insuficientes para atender à demanda, pois ficam bem abaixo do que é praticado por outros nações com modelos assistenciais semelhantes ao nosso, a exemplo da França, Reino Unidos, Canadá, Espanha e até mesmo a Argentina.

No ano de 2018, o nosso Sistema Único de Saúde, o maior sistema público do mundo, criado com a Carta Magna de 1988, completou 30 anos, constituindo-se num grande patrimônio nacional, que exige a união e o empenho de todos os brasileiros em defesa de sua existência e eficiência. Cerca de mais de 160 milhões de brasileiros dependem, exclusivamente, da rede pública para os cuidados com a saúde. A melhoria de vários indicadores de saúde ao longo dos últimos anos, como a mortalidade materna, a mortalidade infantil, a esperança de vida ao nascer, dentre outros, está diretamente relacionada à eficiência do SUS. Temos muito o que comemorar e nos orgulhar dele, com a consciência de que sua criação foi a maior revolução da história da Medicina no Brasil e, quiçá, no mundo, pois nenhum país com mais de 200 milhões de habitantes estabeleceu ser a saúde, efetivamente, um direito de todos. 

 

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Helvécio Neves Feitosa