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Vitória da vida contra as drogas!

25/05/2019 02:59:25
Luís Eduardo Girão
Senador eleito pelo Pros
eduardogiraooficial@gmail.com
Luís Eduardo Girão Senador eleito pelo Pros eduardogiraooficial@gmail.com (Foto: Divulgação)

Só quem já vivenciou, conhece ou lida diariamente com as pessoas envolvidas com drogas, sabe a diferença que faz um tratamento adequado, feito com respeito, estímulo e amor. Por isso, estou satisfeito por ter trabalhado muito na aprovação no Plenário do Senado do PLC de nº 37/2013, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas. Essa vitória histórica marcou nossos 100 dias de mandato.

No dia da aprovação, 15 de maio, foi celebrado o Dia Internacional da Família, outra feliz coincidência, pois foi feito um justo reparo a muitas famílias brasileiras que veem seus parentes escravizados no mundo das drogas e que necessitam voltar a uma vida digna, produtiva e saudável. É uma luz no fim do túnel, um grande passo humanitário no combate aos males causados pelas drogas em nosso País.

Com essa lei, o Congresso Nacional responde a um vácuo legal e institucional no enfrentamento dessa questão, forte aceno ao STF de que está legislando em sintonia com os interesses mais urgentes do povo. Muitas lacunas serão preenchidas. As comunidades terapêuticas, que chegam onde o braço do Estado não alcança e fazem um trabalho reconhecidamente humanizado, de acolhimento, recuperação e ressocialização dos dependentes químicos, são legitimadas e fortalecidas. Além de combater o consumo dificultando o perigo de uma liberação das drogas no Brasil - em especial da maconha -, a lei aumenta a pena para traficantes, traz melhor interação da rede de atenção psicossocial do SUS com as casas de acolhimento, cria o observatório nacional do consumo de drogas e aperfeiçoa o prontuário nacional de atendimentos aos dependentes.

Foram nove anos até chegar aqui. A matéria é discutida desde 2010 e o projeto, de autoria do deputado federal e hoje ministro da Cidadania Osmar Terra, foi aprovado na Câmara em 2013. No Senado, após seis anos, vem a aprovação do Plenário por maioria absoluta, após passar em tempo recorde por três comissões temáticas com relatório do senador Styvenson Valentim. Foi um caminho árduo e longo, mas que com certeza fará toda a diferença nessa causa, abrindo novos horizontes para dar vida digna e saudável a todos aqueles que precisam de ajuda para romper com a tragédia do vício das drogas. 

Eduardo Girão