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Inteligência artificial, Amor e Justiça

25/05/2019 02:56:57
Nagibe de Melo Jorge Neto 
Juiz Federal, professor da UniChristus e autor do livro Abrindo a Caixa-Preta: por que a Justiça não funciona no Brasil?
Nagibe de Melo Jorge Neto Juiz Federal, professor da UniChristus e autor do livro Abrindo a Caixa-Preta: por que a Justiça não funciona no Brasil? (Foto: Divulgação)

A última Semana do Direito da UniChristus teve por tema Direito e Tecnologia. Está todo mundo um pouco assustado, na verdade. Procuramos entender. Já há inteligências artificiais capazes de ler processos, ou de escolher argumentos de acordo com as inclinações do juiz que julgará a causa, ou capazes de encontrar contradições em uma série de julgamentos do mesmo juiz ou tribunal.

No Rio de Janeiro, a Ordem dos Advogados do Brasil fez um protesto, há pouco mais de um ano, contra um sistema de conciliação implantado pelo Tribunal de Justiça, em que as partes negociavam diretamente com robôs, sem a interferência de advogados. A pessoa se dirigia a um guichê de autoatendimento, contava seu problema para a máquina, que propunha o acordo.

O Direito será profundamente modificado pela tecnologia. Nem temos ainda a exata noção do que tudo isso significa. Uma coisa é certa: a máquina fará (em alguns casos já está fazendo) mais e melhor muitas das tarefas que hoje são realizadas por humanos, como classificar processos, preencher cadastros e formulários, classificar e analisar argumentos. Mas o que as máquinas não conseguirão fazer? O que é inescapavelmente humano no Direito?

Arrisco dizer: a escolha do justo. Em casos difíceis, como o aborto, por exemplo, é muito perturbador escolher entre a dignidade da mãe e a vida do feto. Sim, a máquina poderia escolher por nós e, de algum modo, nos livrar da responsabilidade. O ponto é que nós, humanos, não devemos abrir mão dessas escolhas porque, em última instância, a Vida e a História dizem respeito a nós, os humanos, e não às máquinas.

O sentimento de Justiça vem de uma preocupação com o outro ser humano e suas necessidades, surge de nos colocarmos no lugar do outro. Assim, não existe Justiça sem Amor. Precisamos ser capazes de reconhecer o outro (ainda que diferente) como merecedor da mesma Felicidade que almejamos, só assim se faz Justiça. Para fazer as escolhas certas, o que a máquina jamais poderá fazer por nós, precisamos ensinar aos nossos alunos esses valores: o Amor, a Humanidade, a Liberdade, a Igualdade. 

Nagibe de Melo Jorge Neto