O modelo de gestão de serviços de saúde por meio das Organizações Sociais da Saúde (OSs) estão em funcionamento há pelo menos duas décadas no Brasil. Apesar do tempo, a forma de gestão e da prestação de serviços ainda são desconhecidas. Sabe-se que as OSs são instituições de natureza privada, mas sem fins lucrativos. Elas não substituem o poder público na formulação das políticas de saúde, apenas as executam conforme as metas assistenciais estabelecidas nos contratos de gestão. Será que caberia adotar este modelo de gestão em Fortaleza? O prefeito tentou.
Em março deste ano, a Prefeitura de Fortaleza aprovou Projeto de Lei na Câmara Municipal para inclusão de uma OSs na gestão de unidades de saúde de Fortaleza, mas a maioria do Conselho Municipal de Saúde rejeitou. Em maio, a prefeitura recuou e retirou o Hospital da Mulher da lista de unidades de saúde que podem ser administradas por OSs.
Vamos aos fatos: um estudo científico realizado em quatro capitais do Sudeste comprova que a administração direta em órgãos de saúde é mais eficiente e traz mais resultados por indicadores exigidos pelo Ministério da Saúde do que administrado por OSs. Por qual motivo a Prefeitura de Fortaleza insiste em ampliar as OSs?
Em discursos nas duas campanhas eleitorais, o prefeito Roberto Claudio garantiu que Frotinhas e Gonzaguinhas seriam revitalizados, mas isso não aconteceu. Na verdade, na atual gestão, na área da saúde, só quem se beneficiou foi o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), que é uma OSs, pois recebeu muito dinheiro da Prefeitura de Fortaleza.
Será que privatizar a saúde, que deve ser pública, é a melhor solução que o prefeito de Fortaleza tem para oferecer? Entregar a gestão para OSs é privatização!
Todo o recurso do Sistema Único de Saúde (SUS) que vem para o Estado do Ceará, cerca de 1/3 vai para o ISGH, Organização Social que já foi denunciada diversas vezes, mas que até agora não foi aberta nenhuma investigação.
Eu não tenho dúvidas de que se um dia a caixa preta do ISGH for aberta, será revelado um grande escândalo com relação aos recursos que lhe são repassados pela Prefeitura de Fortaleza e pelo Governo do Estado e que ninguém, infelizmente, tem acesso a essas informações.