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O desafio metropolitano

22/05/2019 01:39:57
Jarbas Vasconcelos 
Senador de Pernambuco (MDB)
Jarbas Vasconcelos Senador de Pernambuco (MDB) (Foto: Jarbas Vasconcelos )

Ao longo da minha vida pública sempre prezei com um olhar cuidadoso a gestão das cidades. Fui prefeito do Recife por duas vezes e pude conhecer toda sorte de situações. Uma cidade é formada por agrupamentos de pessoas com circunstâncias e anseios diferentes, mescladas em classes sociais díspares, e cabendo ao administrador tentar atender as necessidades de cada região territorial, sem perder o sentido pleno do conjunto.

Entendi que somente é possível governar ouvindo de forma organizada as regiões administrativas das cidades. Assim criei o até então inédito programa "prefeitura nos bairros" e "o orçamento participativo." Administrando com o povo e para ele, conseguimos eficiência nos resultados e melhoramos a capacidade de acertos.

Dito isso, volto-me para as chamadas regiões metropolitanas, formadas por territórios geograficamente contínuos que ultrapassam as respectivas fronteiras legais dos municípios. São unidas pelas chamadas funções públicas de uso comum, como habitação, transporte, água, saneamento, lixo, trânsito e segurança. Por constituírem espaços conflagrados, esses temas, pressionados pela ocupação urbana terminam por ser um desassossego transversal a todos.

O fato é que a partir do final dos anos 1970 houve uma aceleração migratória do campo para as cidades, culminando com mais de 80% dos brasileiros vivendo em áreas urbanas. A verdade é que esse movimento ocorreu sem um planejamento prévio e sem suporte de infraestrutura.

Os governos estaduais tentaram articular órgãos de planejamento e apoio às prefeituras, mas a realidade de hoje enseja que mesmo com alguns êxitos, a precariedade ainda se revele. É imperativo que se atualize os planos de desenvolvimento das regiões metropolitanas, se articule o funcionamento do fórum político metropolitano e que prefeitos e equipes técnicas se integrem de forma permanente para o enfrentamento desse desafio.

É importante registrar que a legislação avançou em muitos itens, como mobilidade, meio ambiente, saneamento e consórcios intermunicipais. No entanto as diretrizes públicas precisam alcançar o cidadão na ponta, em suas necessidades básicas, e isso é responsabilidade que em parte perpassa os municípios, transbordando aos estados, organizações sociais, econômicas, e finalmente a representação política em seus colegiados e competências. n

 

Jarbas Vasconcelos