PUBLICIDADE
Jornal
VERSÃO IMPRESSA

Onde está a política de Estado?

04/05/2019 01:36:54
Eloisa Vidal 
Professora da Uece
Eloisa Vidal Professora da Uece (Foto: Eloisa Vidal )

A política educacional de uma nação é questão de Estado e não de governo. Pelo menos é assim em países desenvolvidos, que entra governo e sai governo pertencentes a partidos de matizes ideológicas distintas, e a educação das novas gerações continua seguindo diretrizes elaboradas em décadas anteriores. Esses pactos sociais e políticos têm permitido que os países avancem na melhoria da qualidade educacional, como a Finlândia, que fez isso nos anos de 1970 e os resultados começaram a aparecer no Pisa em 2000, e mais recentemente, Portugal, cujas iniciativas de reformas educacionais começam nos anos 1990 e que vem mostrando uma evolução expressiva em avaliações internacionais.

O Brasil chega ao século XXI com problemas educacionais que outros países resolveram no século XIX, como a alfabetização de adultos, o acesso universal e uma política de financiamento claramente definida para a educação pública. Só a partir da Constituição de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996, é que o País começa a organizar seu sistema educacional. Estamos falando de algo novo, com cerca de 30 anos, portanto, sujeito a muitos ajustes e desafios de implementação. Ainda não conseguimos universalizar o ensino médio, por exemplo, e o acesso ao ensino superior está abaixo dos percentuais dos países desenvolvidos e de vários países da América Latina.

Mas não podemos negar que avançamos muito nesses trinta anos. Universalizamos o acesso de 4 a 14 anos, o que significa educação pré-escolar e ensino fundamental; melhoramos as taxas de aprovação; corrigimos parte da distorção idade-série. Essas ações coordenadas, sistêmicas e contínuas só foram possíveis graças as condições de financiamento que perpassaram os governos no período 1996 - 2016. Isso tudo está ameaçado diante do impasse sobre o financiamento da educação brasileira, seja pelo destino incerto do Fundeb, seja pelas possibilidades levantadas sobre a desvinculação dos percentuais assegurados na Constituição de 1998 - 18% da União e 25% dos estados e municípios.

Falar em desenvolvimento e não priorizar a política educacional é um caminho que se dirige para o abismo. Educação para poucos, além de excluir a maioria, funciona como uma bomba relógio de conflitos sociais que mais dia, menos dia, explode e pode representar retrocessos assustadores. 

 

Eloisa Vidal