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Bolsonaro ofende os direitos indígenas
Opinião

Bolsonaro ofende os direitos indígenas

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Tipo Notícia Por
Ceiça Pitaguary 
Coordenadora da Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará (Fepoince)
 (Foto: Ceiça Pitaguary )
Foto: Ceiça Pitaguary Ceiça Pitaguary Coordenadora da Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará (Fepoince)

2019 inicia sem nada a comemorar. Saímos de um governo ilegítimo e mergulhamos em ataques aos direitos indígenas. Tratados internacionais e a própria legislação do País nada valem para Bolsonaro, eleito em cima de mentiras e calúnias. Na contramão desse retrocesso, os povos indígenas são os mais afetados. Desde os tempos da invasão portuguesa que somos submetidos às mais diversas violações.

Como consolidação das suas promessas de campanha, Bolsonaro implementa sua agenda de maldades. No período de transição, anuncia a extinção do Ministério da Cultura, do Trabalho e desmantela a Secadi, secretaria que cuidava das discussões de educação indígena em todo País. Ainda tem a edição da Medida Provisória Nº 870, que reorganiza, sob uma ótica doentia, os Ministérios do governo. Dessa maneira, a Funai se transforma em figura decorativa. Sai da estrutura do Ministério da Justiça e vai pro Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, sob a gestão de Damares Alves, que não tem nenhuma relação com povos indígenas - a não ser afirmar que adotou uma criança, agora contestada pelos familiares. O coração da Funai, que é dividido em identificação, delimitação de terras indígenas e licenciamento, está hoje a cargo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que tem Tereza Cristina, a "musa veneno", como ministra, que realiza uma política voltada ao agronegócio. Colocaram o lobo para cuidar das ovelhas. A ministra e Bolsonaro incentivam o arrendamento de terras indígenas, a mineração e o plantio de soja; um grande retrocesso a toda legislação indigenista e ambiental do Brasil.

Os povos indígenas se desdobram em manifestações contrárias para que seja revogada, conseguindo adesão de parlamentares e apoiadores. A Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) mobilizou a campanha nacional "Janeiro Vermelho". Os povos indígenas saíram às ruas contra as ofensivas do governo e para rechaçar a transferência da Funai. Dias 24 a 26 de abril acontecerá mais um Acampamento Terra Livre, a maior assembleia indígena do País, reunindo mais de 3000 indígenas; momento de fortalecimento da luta e reafirmação dos direitos adquiridos ao longo dos anos, garantidos na Constituição Federal. A luta continua até o último índio! Diga ao povo que avance! Avançaremos. 

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