A discussão sobre drogas ainda é tabu no Brasil, mas precisamos falar sobre o assunto. Continuamos atuando com a mentalidade de guerra às drogas, paradigma que fracassou no mundo todo. Essa forma de tratar a questão afeta tanto a dimensão da oferta como da demanda por essas substâncias e impacta profundamente a segurança pública.
Falemos primeiro da demanda, de quem usa drogas. Não é produtivo e nem eficiente tratar o usuário como caso de polícia como fazemos no Brasil. O uso de drogas está na esfera da justiça criminal e a polícia age para coibi-lo. Tal fato drena os escassos recursos das polícias, como mostram pesquisas feitas no Rio de Janeiro e em São Paulo, que deveriam ser direcionados para prevenir crime graves.
Na oferta, a adoção de um modelo "tamanho único", isto é, a mesma punição para todos os vendedores de drogas ilícitas, transformou o sistema penitenciário do País. A partir de 2006, houve uma explosão no número de presos, principalmente por crimes vinculados às drogas, sem o correspondente investimento na gestão das unidades prisionais e na construção de novas vagas. O resultado é que os presídios se tornaram o escritório do crime organizado e o Estado tem facilitado o recrutamento de mão de obra por parte desses grupos.
Experiências mundo afora revelam evidências do impacto positivo na segurança e na saúde pública de algumas mudanças que podemos implementar por aqui.
No caso do consumo, é preciso descriminalizar o uso. Teremos melhores resultados se adotarmos uma política preventiva que centre esforços na educação, fortalecendo uma abordagem verdadeira sobre as substâncias e os riscos do consumo. No caso do consumo abusivo, a saúde é o setor mais adequando para tratar do problema por meio de um amplo cardápio de tratamentos, inclusive aqueles voltados à redução de danos.
Do lado da oferta, isto é, daqueles que vendem, precisamos diferenciar a punição entre os diversos tipos de tráfico, aplicando penas proporcionais e mais adequadas para cada um deles. Vender pequenas quantidades sem uso de violência não é o mesmo que comandar organizações criminosas com intenso uso de armas de fogo, impondo obediência por meio do medo e da violência.
Passou da hora de travarmos este debate de forma racional. Essas mudanças beneficiariam toda a sociedade. É mais seguro e saudável para todo mundo.