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Como é que a banda toca?

Não é assim que a "banda toca", dizem reprovando atos de agentes políticos. Mas como é que ela "toca"? A "banda" do Estado patrimonial, descrita por Raymundo Faoro (1925 - 2003), em "Os donos do Poder" (Globo, 1986) executa a troca de favores, lealdades pessoais e indiferenciação entre as fazendas pública e a particular dos donos do poder. O conceito é de Maximilian Karl Emil Weber (1864 - 1920), mas Faoro usou-o e não citou, para não desagradar as patrulhas. A "banda" patrimonialista toca desde sempre. "Não é assim que a banda toca", isto é, sem a "partitura" patrimonialista.

Interesses particularistas e corporativistas sempre estarão presentes, em todas as "partituras". O modo como eles são defendidos e eventualmente acolhidos em alguma medida, porém, varia. Na "banda" patrimonialista a atuação é baseada na troca de favores pessoais, como dito. Mas existe uma "partitura" que não negocia: a autoria. Não quer negociar, mas acaba negociando e o faz de modo semelhante ao patrimonialismo. Substitui favores pessoais por interesses corporativos poderosos. A complexificação da economia e da sociedade problematizaram a velha fórmula patrimonialista do favor pessoal. Surgiu então a "partitura" mista, com a indiferenciação entre a fazenda pública e a pessoal dos dirigentes, da secular fórmula patrimonialista, misturada com a negociação entre grupos corporativos, como sob o varguismo.

A "música" poderá ser republicana? O verbo no futuro indica que a partitura republicana nunca foi tocada ou só o foi senão de modo episódico. "Não é assim que a banda toca", subentenda-se: a música patrimonialista é o único jeito da banda tocar, é a negação da possibilidade de execução da "partitura" republicana. Realmente sempre tivemos patrimonialismo e é muito difícil a "banda tocar" de outro modo. Tentativas de tocar outra "música" fracassaram e acabaram rendendo-se às velhas práticas, inclusive aquelas amparadas na força militar. Mas temos lampejos republicanos em alguns momentos da nossa história. A estabilização relativa da moeda, pondo fim a hiperinflação, foi uma vitória do interesse geral, sem troca de favor de natureza pessoal ou corporativista, serviu aos interesses de todos, representando um episódio de "música republicana", embora sempre enfrentando incompreensões, críticas e interesses subalternos de alguns.

Então como é que a "banda toca"? Quando estamos à beira do abismo, sem possibilidade de negar a realidade. É o caso da atual reforma previdenciária. O momento político é desfavorável. Temos um expressivo contingente de políticos neófitos, cuja experiência com a dinâmica interna do Parlamento é limitada; personagens chaves de temperamento intempestivo, com limitadas habilidades de comunicação e convencimento; instituições desgastadas. Mas a reforma proposta está sendo bem recebida. A receita do sucesso inclui, além da situação de beira de abismo, capacidade técnica para elaborar um projeto dotado de organicidade, sem os defeitos das "gambiarras" anteriores. n

 

Rui Martinho Rodrigues