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Jornal

O manicômio penal brasileiro

16/03/2019 02:26:19
Nagibe de Melo Jorge Neto 
Juiz Federal, professor da UniChristus e autor do livro Abrindo a Caixa-Preta: por que a Justiça não funciona no Brasil?
Nagibe de Melo Jorge Neto Juiz Federal, professor da UniChristus e autor do livro Abrindo a Caixa-Preta: por que a Justiça não funciona no Brasil? (Foto: Divulgação)

Acerca dos projetos anticrime do ministro Sergio Moro, a sociedade já parece tão dividida quanto as torcidas em um jogo de futebol. Tudo que possa vir do governo é péssimo para a oposição e vice-versa. Enquanto isso, as torcidas seguem morrendo nas arquibancadas, de faca, de tiro, de falta de educação, de falta de saúde, de corrupção.

Para algum consenso, é preciso reconhecer que o nosso sistema de Justiça é ruim. Muito ruim! Isso não acontece por culpa dos juízes. Normalmente, vende-se a ideia que temos um razoável sistema de Justiça operado por juízes desidiosos, incompetentes ou descomprometidos. Na verdade, temos um sistema de Justiça péssimo operado por juízes impotentes, frustrados, sobrecarregados, por vezes desesperados.

Nenhum país do mundo ocidental desenvolvido tem sistema de Justiça criminal tão leniente com os ricos e poderosos e tão perverso com negros e pobres. É necessário reconhecer que grande parte dessa distorção é fruto de um sistema processual que parece projetado para não funcionar. Juristas discutem o sexo dos anjos enquanto pessoas são assassinadas e o dinheiro público dilapidado.

Em nenhum lugar do mundo desenvolvido é tão difícil chegar a uma condenação definitiva. Aqui, os recursos são inumeráveis e intermináveis. Prender ricos e poderosos é assustadoramente difícil. As penas são brandas. As garantias dos réus, incríveis. Os acusados podem mentir, frustrar e até fraudar o processo, tudo é visto como sagrado direito de defesa.

Perdemos energia discutindo questões claras como a luz do dia. Criminosos precisam ser processados e julgados em prazo razoável, observado o devido processo legal. As penas precisam desestimular o ilícito. As cadeias precisam ser ambientes saudáveis, propícios à ressocialização, mas o regime de cumprimento da pena deve ser rigoroso.

Quem mais sofre com a violência e a corrupção são os negros e pobres. Os mesmos que sofrem com as prisões infectas. A eficiência do regime, com processos mais rápidos, beneficiaria mais os mais pobres, que deixariam de ser mortos nas periferias e cujo dinheiro é assaltado pelos corruptos. n

 

Nagibe de Melo Jorge Neto