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O ideal do Direito ainda é a Justiça?

Emmanuel Furtado
Desembargador do TRT e professor da UFC
Emmanuel Furtado Desembargador do TRT e professor da UFC

Estou lendo livro que gemia em minhas prateleiras, "Uma relação perigosa", de Carole Seymour-Jones, biografia de Simone de Beauvoir e Jean-Paul Sartre, polêmico casal francês que, a par das genialidades filosóficas do existencialismo e da defesa da mulher, mantinha relação conjugal aberta, em que mais importante que a monogamia, que não pactuaram nem praticaram, era sempre dizer a verdade um para o outro, independente da mágoa ou constrangimento que viesse causar. E assim mantiveram a duradoura relação.

Longe de mim fazer a apologia do amor livre, mormente neste momento de fundamentalismo religioso que em tudo se espalha, como a lama de Brumadinho, inclusive na política, trazendo danos à coletividade e explorando a ingenuidade de muitos.

Aqui estou a valorizar a verdade, tão cara para os citados biografados. Da verdade brota a Justiça, e do logro, o injusto. No cotidiano, podemos enfileirar o lado da verdade, quando, então, estaremos entremeados com o justo, ou nos entrelaçar com o falso, ocasião na qual, ipso facto, distante de nós se quedará a Justiça.

E não estou a referir exclusivamente à Justiça como um dos Poderes da República. Nas disciplinas iniciais do curso de Direito, aprende-se que o ideal do Direito é a Justiça, fruto da verdade. Essas ideias vêm da Roma antiga, quando o jurista Ulpiano dizia que praticar Justiça é dar a cada um o que é seu, não prejudicar o outro e assim por diante. Giorgio Del Vecchio, jurista italiano, em seu "Filosofia do Direito", pregava que, estando o julgador na iminência de optar entre aplicar a frieza da lei e a efetiva Justiça, deveria sempre escolher a Justiça, pois assim estaria calcado na verdade, realizando o Direito, cujo ideal é a aplicação do justo.

Contudo, ante tantas absurdidades e rasuras às mais comezinhas lições do Direito - e à falta de espaço deixo de mencionar quais os ramos da Ciência Jurídica hoje são os mais escoriados - não tenho, perplexo, depois de 37 anos lidando na área, como deixar de me perguntar: o ideal do Direito ainda é a Justiça? n

Emmanuel Furtado

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