A Carta de Atenas, em 1933, festejava a cidade moderna. No movimento Moderno, não somente a cultura, os hábitos, a economia se modificaram. Foi dada às cidades uma nova forma de se organizar. A cidade da Carta de Atenas trazia o morar, o circular, o trabalhar e o recrear como funções básicas, organizadas de forma setorizada.
Quando poderíamos imaginar que a função morar iria ser orientada pelo Airbnb? Os coworkings, os home office, além de várias outras inovações se apropriariam da função trabalhar? O que dizer do Ifood e do Youtube contribuindo para a função recrear? Nossos hábitos se modificaram. Não precisamos mais sair de casa para trabalhar ou recrear. Quanto ao circular, esta foi a função mais afetada. Quem ainda vai a uma agência bancária com frequência?
Se os hábitos mudam, a economia também se modifica. E a nova economia é um desafio para todos nós. Se para a iniciativa privada reposicionar um negócio exige técnica, preparo, visão de futuro, investimentos; para o poder público é desafiador.
Fortaleza vem inovando. Em 2018, fomos à cidade da região Nordeste que mais gerou empregos, sendo a 5ª capital do País neste feito. Cidade vocacionada aos serviços. Quase 15 mil novos negócios. Destes, quase 20%, bares e restaurantes. Por meio do programa Fortaleza Competitiva, Fortaleza se reinventa e investe naquilo que sempre incomodou o contribuinte: o excesso de burocracia. Recentemente, o decreto Nº 14.335 publicado ainda em 2018, adota medidas de simplificação, reduzindo, em 50% ou mais, os documentos obrigatórios, para licenciamentos de natureza urbana e ambiental.
Inovador, pioneiro e inédito no Brasil, o Fortaleza Online, programa de licenciamento da cidade de Fortaleza tem como premissa o licenciamento informativo. O contribuinte pode, imediatamente, ter acesso a alvarás e licenças. Os 34 principais serviços de licenciamento do município estão disponíveis para o contribuinte, a qualquer hora e em qualquer lugar. Vale ressaltar que 15 destes documentos são emitidos gratuitamente pelo Fortaleza Online. Uma mudança de hábito que visa tornar o ambiente regulatório municipal mais eficiente e ágil e quer transformar Fortaleza em uma cidade cada vez mais evoluída, inovadora e igualitária. n