Sofremos, nos últimos anos, com crises que afetaram diretamente a cadeia produtiva, dificultando a vida dos empreendedores e investidores. Ainda assim, tivemos avanços. E a mais impactante foi a reforma trabalhista, que modernizou as relações entre empregadores e empregados, alavancando melhorias para indústria, comércio e agricultura, trazendo segurança jurídica nas relações de trabalho e de prestação de serviços, visando à empregabilidade. Com mais oportunidades de trabalho e relações menos burocráticas e onerosas, a economia girou, mas permanece travada pela falta doutras reformas.
A tributária e a previdenciária são urgentes, precisam sair do papel. O valor total do imposto sobre o lucro das empresas, atualmente, é de 34% e será o maior do mundo a partir deste ano, já que a França (34,4%) anunciou que irá reduzir esta alíquota. Os Estados Unidos reduziram a alíquota em 2018 de 35% para 21%.
A reforma tributária não trata apenas de um imposto menor, o que incentiva as empresas a investirem em tecnologia e mão de obra. É preciso uma cobrança mais uniforme e menos burocrática; gasta-se muito para fazer a entrega do imposto correto. Além disto, carece de rever a questão da previdência social, atualizando e modernizando a legislação. Mais: o presidente da República que realizar essas reformas entrará para a história. A expectativa é que o novo mandatário da nação possa fazê-lo.
No Ceará, urge uma fiscalização mais efetiva de produtos falsificados/pirateados, banindo a concorrência predatória de produtos chineses, principalmente no setor de confecção, que acarreta prejuízo em torno de 20%/mês no faturamento dos formalizados. O estado necessita melhorar a fiscalização e a arrecadação, e investir para que comércio, indústria e serviços cresçam de forma perene, sem sobressaltos. É imperativo valorizar os setores produtivos formais com alíquotas justas. E sejamos protagonistas de um Ceará e de um Brasil com mais equidade.
Assis Cavalcante
assisvisao@secrel.com.br
Presidente da CDL, empresário e escritor