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Jornal

O que esperar do Congresso Nacional em 2019?

17/01/2019 01:30:00
No próximo dia primeiro de fevereiro de 2019, passaremos a ter um novo Congresso, a 56ª legistatura nacional da história do Brasil (2019-2023), talvez um dos períodos históricos em que o parlamento terá um dos seus maiores desafios, entre eles, conquistar a confiança dos eleitores, votar reformas necessárias para o Brasil e entender que os representantes devem ser exemplo para os brasileiros.

 

O Congresso Nacional teve uma das maiores renovações da sua história. A Câmara dos Deputados foi renovada no percentual de 47,3%, índice que só perde para a Nova República, com a renovação ocorrida em 1986, na qual foi elaborada a Constituição Federal de 1988, culminando em 1989 com a eleição direta para presidente.

 

Já o Senado Federal teve a maior renovação da sua história, com o percentual de mais de 85%, um número que reflete bem a insatisfação do Brasil com os representantes políticos. No Ceará, uma das mais gratas surpresas foi a não reeleição do sr. Eunício Oliveira, investigado em vários inquéritos na Lava Jato, e a entrada do senador Eduardo Girão.

 

As vozes da rua que começaram a ser ouvidas nas confusas manifestações de 2013 e que em 2015 e 2016, nas maiores manifestações de rua da história do Brasil, passaram a ter uma voz ainda mais ativa contra os desmandos e a corrupção reinante do partido que estava no governo até aquele momento. 

 

Essas vozes pesaram nas eleições de 2018 e mudaram a cara do Parlamento brasileiro. Mas o que essas pessoas querem? Qual foi o objetivo delas em buscar essa profunda renovação?

 

As pessoas querem segurança, poder andar na rua sem ter o risco de ter uma arma na cabeça, de não ter um vizinho assassinado ou de não ter a notícia de que alguém foi estuprado(a). Por isso, uma gestão de segurança pública e uma reforma profunda na legislação penal é algo essencial e precisará de aprovação por parte dos nossos representantes.

 

As pessoas querem emprego, e, para isso, precisaremos desburocratizar a abertura de novos negócios, facilitando o pagamento de tributos e, se possível, baixando esses tributos para a população. Este ano o Brasil será o país que mais cobrará tributos para empresas do mundo, é necessário mudar isso.

 

Além disso, as pessoas começaram a entender que a reforma da previdência é essencial, sob pena do orçamento brasileiro ser completamente comprometido com isso, de tal forma que não será possível ser ofertado o serviço de saúde.

 

Os parlamentares terão que apresentar sugestões bem diferentes das que estão aí hoje, já que o serviço ofertado pelo governo é péssimo e existem soluções melhores em que a iniciativa privada oferta o serviço e o Estado paga por ele. É muito mais barato pagar pelo usuário do que pagar por toda infraestrutura, burocratas e, infelizmente, cabides de emprego.

 

Os nossos representantes políticos vão ter que valorizar aqueles que falam a verdade, que agem de boa fé, permitindo autodeclaração para licenças/alvarás de novos empreendimentos, reconhecimento de firma para advogados e servidores públicos e uma punição rigorosa para aqueles que vivem da mentira.

 

Rodrigo Saraiva Marinho

rodrigo@marinhoeassociados.com.br

Advogado, professor de Direito, mestre em Direito Constitucional e membro do conselho administrativo do Instituto Mises Brasil

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