Acontece que, hoje, as matrizes renováveis possuem desconto de, no mínimo, 50% nos encargos de transmissão e distribuição de energia. Quem banca essa medida é o consumidor, com o valor embutido na conta de energia de todo o País.
Observe que não se fala aqui em isenções tributárias, que ajudam o segmento elétrico a, por exemplo, atrair investimentos, mas dos benefícios ao setor que são pagos pelos consumidores.
A medida vai ao encontro do que pensa o cearense, guru de energia de Bolsonaro, o engenheiro eletrônico pelo ITA, Luciano de Castro. Para ele, não é papel do governo ficar escolhendo uma fonte ou outra.
Em entrevista ao O POVO, realizada pela repórter Bruna Damasceno, e publicada no dia 14 de dezembro de 2018, Luciano frisou que quando o Estado fica definindo ou favorecendo uma determinada tecnologia abre a possibilidade de lobbys atuarem com o governo para favorecer aquela tecnologia.
A ideia é ter regras claras, transparentes, que permitam dar a cada fonte os atributos que ela tem. As renováveis, por exemplo, têm a vantagem da energia limpa. Para ele, há mecanismos de mercado que podem transformar essa vantagem em "aspecto competitivo", disse, corretamente, à época.
Portanto, neste mercado competitivo e tecnológico, a medida poderia, portanto, possibilitar um crescimento do setor, se feita de maneira transitória e igualitária. Também impactaria no seu amadurecimento e talvez no barateamento da conta de luz, efeito que ainda não se sabe se realmente funcionará, pois se deve levar em conta outros aspectos, como as bandeiras tarifária, o uso de térmicas etc.
Vale lembrar que a retirada dos subsídios nada tem a ver com a formulação de leis e incentivos para políticas ambientais. É papel e dever dos governos, em todas as esferas, trazer luz a essa questão. As energias renováveis não devem, jamais, perder a competitividade para as matrizes térmicas e hidrelétricas, que grandes danos já trouxeram e continuam a trazer ao mundo, mas que tiveram sim sua importância para a evolução humana.
Beatriz Cavalcante
beatrizcavalcante@opovo.com.br
Jornalista do O POVO