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Renovar é preciso!

01/02/2019 03:41:24

O ano legislativo terá início no dia 1/2/2019, iniciando a 5ª legislatura do Brasil. Neste dia, além da posse dos parlamentares, teremos dois momentos importantíssimos, a eleição para a presidência do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

A eleição para o Senado ainda é incerta, porém, existe um grande anseio da população pela renovação, o que já foi demonstrado na eleição do presidente Jair Bolsonaro, quebrando uma sequência de vitórias do PT, e com 85% de renovação dos senadores.

Esse anseio está muito relacionado com a não eleição de Renan Calheiros (MDB-AL), senador por Alagoas, para a presidência. Renan já foi presidente da casa por duas vezes, inclusive durante o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, oportunidade em houve o fatiamento da decisão da perda do mandato sem a perda dos direitos políticos por 8 anos, assim como havia acontecido com o ex-presidente, atual senador, Fernando Collor (Pros-AL).

Já na Câmara dos Deputados temos vários candidatos que postulam uma vaga, entre eles Rodrigo Maia (DEM-RJ), Fábio Ramalho (MDB-MG), JHC (PSB-AL), Alceu Moreira (MDB-RS), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Ricardo Barros (PP-PR) e, o meu preferido, Marcel van Hattem (Novo-RS).

Rodrigo Maia foi eleito na última eleição com 120 votos e acredita que possui a maioria do Parlamento para eleição em virtude dos acordos firmados com a liderança dos partidos. Marcel é quem corre por fora com a maior chance de surpreender e levar a eleição da Câmara para o 2º turno, principalmente após o apoio de Kim Kataguiri (DEM-SP), deputado eleito por São Paulo, ao afirmar que não havia razão para manter sua candidatura já que Marcel e ele têm os mesmos valores e propostas.

Marcel é, sem dúvida, o nome da renovação que o Brasil espera e anseia, porém, tem sido suscitado um problema, no caso dele e do JHC, a idade, ambos têm 33 anos. O requisito de elegibilidade para ser deputado é ter 21 anos, porém, para ser candidato à presidente a idade mínima é de 35 anos, e o presidente da Câmara está na ordem de sucessão presidencial. Porém, na minha opinião, isso não retira a possibilidade de ser presidente.

O Regimento da Câmara dos Deputados estabelece como critério, além de ser deputado, ser brasileiro nato. Ora, em nenhum momento a Constituição ou o Regimento falam sobre a idade mínima para ser presidente da Câmara. Vamos analisar por três aspectos: por meio da falácia ad absurdum, por um precedente do STF e pela questão de viajarem antes da eleição. Imagine que todos os deputados eleitos tenham menos de 35 anos, a Câmara ficaria sem presidente por conta disso? Se o STF admite que réus possam ser presidentes de um dos poderes, sem estarem na linha de sucessão, não ter a idade mínima seria um impedimento? Tanto Rodrigo Maia como Eunício Oliveira evitaram assumir a Presidência viajando 6 meses antes da eleição, sob pena de não poderem concorrer a outros cargos, salvo presidente, e mesmo assim puderam ficar no cargo de presidente dos Poderes?

Dessa forma, não existe qualquer impedimento para que os jovens Marcel van Hattem e JHC possam ser candidatos à presidência da Câmara dos Deputados. Renovar é preciso! n

Rodrigo Saraiva Marinho

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