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BNB: âncora do desenvolvimento regional

19/03/2019 00:00:58

O governo de Jair Bolsonaro anunciou que vai reduzir o tamanho dos bancos públicos no País, com venda de subsidiárias e a devolução de aportes feitos pelo Tesouro nessas instituições. Também indicou que irá diminuir o número de agências e encarecer o custo do crédito para a classe média (no caso de financiamentos à casa própria) e para o produtor rural a fim de que esses bancos deem mais retorno ao controlador (União). O Nordeste espera que isso não signifique a redução do papel do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), principal - e indispensável - instrumento de viabilização do seu desenvolvimento.

A pretexto de ter havido distorções e "falcatruas" no desempenho histórico das instituições bancárias públicas, a estratégia do novo governo ao invés de ser o fortalecimento dos instrumentos de controle para eliminar eventuais vulnerabilidades parece ser a de reduzir ao máximo sua natureza pública (jogando o bebê junto com a água da bacia). Ao fazê-lo, é previsível defrontar-se com o contraditório: parte da opinião pública considera os bancos públicos instrumentos indispensáveis para a promoção do desenvolvimento e gerar um modelo social equilibrado.

Na verdade, não haveria conflito irreconciliável entre a ação do Estado e do capital privado para a promoção do desenvolvimento nacional. O papel dos bancos públicos - e das empresas públicas de maneira geral - é considerado estratégico por setores discordantes por ter a faculdade de agir com mais autonomia em relação aos ciclos econômicos. Em momentos de crise, quando o capital privado se retrai, estas instituições podem fazer ações que sirvam de contraponto, expandindo o crédito e dissipando incertezas. BNB, Basa, Caixa, BNDES e Banco do Brasil têm desempenhado historicamente suas funções fomentando os diversos setores da economia por meio de programas de crédito, fundos constitucionais, microcrédito e outras fontes de recursos nos diversos setores da economia: indústria, comércio, serviços, agricultura - principalmente familiar - infraestrutura, educação, habitação e cultura.

No caso do BNB, trata-se do instrumento indispensável para alavancar o desenvolvimento econômico e social do Nordeste e fazê-lo vencer a disparidade regional em relação às regiões mais desenvolvidas, sobretudo, ao gerir o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Basta dizer que o BNB encerrou o exercício de 2018 com o incremento de mais R$ 43,3 bilhões na economia regional, dos quais R$ 32,6 bilhões foram do FNE, R$ 10,7 bilhões do microcrédito - Crediamigo e Agroamigo - nos setores urbano e rural. O Nordeste quer ter a segurança de continuar a contar com essa instituição fundamental para dar condições de vida dignas a seu povo. n

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