O Brasil ganhou há 20 anos um modelo inovador na saúde pública. Uma lei federal sancionada, em 1998, permitiu a parceria entre o poder público e as instituições sem fins lucrativos para a gestão de hospitais e de outros serviços públicos de saúde.
O modelo de Organizações Sociais de Saúde (OSS) possibilitou a interiorização da saúde, ampliando o acesso da população e levando assistência a locais distantes dos grandes centros urbanos.
O conceito das OSS é inovador, pois permite que o Estado ofereça atendimento 100% pelo SUS, por meio de ferramentas privadas de gestão, mais ágeis e eficientes em comparação às normas da área pública governamental.
Diversas unidades gerenciadas por OSS no Brasil possuem selos de qualidade. No Ceará, o primeiro hospital público a receber o nível máximo de certificação da ONA (Organização Nacional de Acreditação) foi o Hospital Regional do Cariri, gerenciado pelo ISGH (Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar).
O Estado do Ceará atuou de forma pioneira para a implantação do modelo de Organizações Sociais na saúde, uma vez que a lei estadual foi sancionada em 1997.
As principais OSS atuantes no Brasil seguem preocupadas em incentivar as boas práticas que assegurem a transparência da gestão, sustentabilidade, inovação, segurança e qualidade na assistência.
Por isso, são louváveis iniciativas como o II Fórum de Excelência em Gestão de Saúde, promovido em novembro, em Fortaleza, pelo ISGH com apoio do Ibross (Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde).
O ISGH realizou um evento de abrangência nacional visando disseminar as boas práticas e eficiência na gestão da saúde pública e organizacional, reunindo representantes das principais instituições ligadas à saúde no Brasil e no mundo, tais como a Opas (Organização Pan-Americana de Saúde), Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento, Pnud (Programa das Nações Unidas), FGV-Saúde, Ministério da Saúde e o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde, entre outros.
As Organizações Sociais se tornaram protagonistas de boas práticas de gestão em saúde. É preciso avançar ainda mais, mas não há dúvidas de que estamos no caminho certo.
Renilson Rehem
renilson.rehem@gmail.com
Presidente do Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross)
Flávio Deulefeu
flaviodeulefeu@isgh.org.br
Presidente do Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH)