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A ideologização do Itamaraty

01:30 | 11/12/2018
"A influência benéfica dos Estados Unidos na história" em contraponto à busca por "laços de solidariedade entre os países latino-americanos por política externa independente". Este debate, que parece "direita vs esquerda" de nossa recente campanha eleitoral, remete na verdade aos primórdios da política externa nacional. Teses proferidas pelo liberal Joaquim Nabuco, que defendia a "superioridade moral dos EUA", divergiam do diplomata conservador Oliveira Lima, maior crítico de alinhamento prioritário com a superpotência americana.

 

O debate sobre a "americanização das relações internacionais do Brasil" sempre persistiu, desde divergências entre Florestan Fernandes, defensor de um padrão latino-americano de desenvolvimento econômico, a seu pupilo, Fernando Henrique Cardoso, teórico do desenvolvimento por meio de dependência. Este confronto se materializou, ainda, entre modelos de integração como o da Alca, cujo teor previa livre circulação de bens e mercadorias - mas repudiava a liberdade de ir e vir entre os cidadãos -, e o da Unasul, projeto de integração econômica, política, cultural e militar entre os países da América do Sul.

 

Este embate ideológico diz respeito à estratégia nacional de posicionar-se no mundo cada vez mais globalizado. Embaixadas não devem ser deslocadas ou fechadas por razões ideológicas ou religiosas. O Estado brasileiro precisa basear-se em estatísticas, em análises econômicas e de cooperação humanitária de modo que os rumos da política internacional se deem com base em estratégia de longo prazo.

 

Dito isto, a função da Constituição é limitar o "Estado-Leviatã", garantir a pluralidade de opiniões e permitir a governos eleitos implementar ideias vencedoras nas urnas. Tudo isto, dentro dos limites da Constituição. Neste sentido, independente da matriz política do governante, o artigo 4 da Constituição de 1988 impõe a priorização da integração política, econômica e social da América Latina como princípio de relações internacionais. Porquanto, por mais que, pela natureza principiológica da norma, caibam diferentes graus de satisfação, não há espaço para deixar de priorizar o Mercosul ou a Unasul.

 

André Brayner 

vitorino.brayner@gmail.com

Advogado
 

 

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