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A conta do Réveillon

01:30 | 28/12/2018
Fortaleza está se preparando para realizar o seu réveillon, tido como um dos maiores do Brasil, mas que ainda é bancado com o dinheiro do contribuinte. Isso porque a capital cearense, no que pese os avanços no seu turismo receptivo, continua na contramão de grandes centros internacionais que já criaram mecanismos de auto sustentação para a promoção da atividade.

 

Capitais turísticas consolidadas no mundo implantaram, através das suas câmaras municipais, uma taxa turística gerada por pernoite dos hóspedes, tanto na hotelaria convencional como nas locações por temporada. Lisboa, a capital portuguesa, espera arrecadar 36,5 milhões de euros em 2019 para ser aplicado na divulgação do seu turismo.

 

A criação dessa taxa é fundamentada pelo crescimento de visitantes em locais turísticos e para reparar impactos negativos que ocasionalmente aconteçam. Em Fortaleza, uma ação no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) impede a Prefeitura da capital de cobrar o tributo. O argumento, entre outros conceitos, é que "a infraestrutura turística do Município de Fortaleza destina-se a toda a coletividade, não podendo ser destacada em unidades autônomas para cada contribuinte". Existem precedentes no Estado. O Fortaleza Convention Bureaux cobra uma taxa diária do turista hospedado nos hotéis conveniados e os municípios de Sobral e Jericoacoara instituíram o tributo recolhida junto aos hotéis.

 

Pelo mundo afora, a arrecadação da taxa de turismo não vem só através dos hotéis convencionais. O site de aluguel por temporada Airbnb, por exemplo, destinou às câmaras municipais de Lisboa e do Porto, em Portugal, mais de 11 milhões de euros relativos à cobrança de taxa turística em 2016.

 

Em contato com um vereador de Fortaleza procurei saber o motivo da omissão da Câmara Municipal em não lutar para regulamentar o tributo. Ele disse desconhecer quem está por trás da ação no TJCE, e admite que criar taxa gera desgaste mesmo sabendo que a contribuição paga somente pelo visitante.

 

O vereador fez referência a polêmica do reajuste nas taxas de alvará de funcionamento para as empresas. Para ele, o prefeito Roberto Cláudio pode não se interessar pela ideia no que pese os benefícios que trariam os recursos para o turismo da cidade.

 

Ivonildo Lavor e Natália Abreu

ivonildolavor@gmail.com

Jornalista

 

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