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15 anos da Lei 10.639/03: africanidades e filosofia

01:30 | 07/12/2018

Este ano celebramos 30 anos da Constituição Federal de 1988, a primeira que inclui o racismo como crime, ampliando o combate ao preconceito e a intolerância, também é digno de nota os 15 anos da Lei 10.639/03, que preconiza o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira na educação básica. A lei 10.639 busca resgatar a contribuição africana na formação de nossos jovens, privados do conhecimento das raízes histórico-culturais pelo racismo institucional, fruto da hegemonia das elites brancas no poder. A lei extrapolou a aplicação além do ensino médio, inserindo-se nas discussões em cursos de licenciatura das universidades.

 

O desenvolvimento do capitalismo moderno está estritamente ligado à colonização e ao tráfico escravista, esclarece o filósofo camaronês Achille Mbembe em "Crítica da Razão Negra" (2013), este processo instaura pela primeira vez na história o conceito de raça como categoria legitimadora da exploração, onde homens são transformados em mercadorias, aviltados pela expropriação de sua força de trabalho e pela perda de sua autonomia e dignidade. A filosofia é um dos últimos redutos do preconceito epistemológico, derivado do racismo científico do século XIX, sendo obrigada a repensar seu eurocentrismo, questionando seu estatuto e legitimidade. Pensadores como Leopold Senghor, Franz Fanon, Sheyk Anta Diop, Kwame Appiah, Paulin Hontoundji e Achille Mbembe, tornaram-se objeto de leituras, pesquisas e publicações, abrindo espaço para um novo debate filosófico.

 

Nas universidades surgem grupos de pesquisa, cátedras de filosofia africana e eventos pelo País. Recentemente foi defendida a primeira tese de doutorado sobre filosofia africana no Brasil "Filosofia desde África, perspectivas descoloniais" de Luis Thiago Freire Dantas (IFES). Em Fortaleza aconteceu o IX Memórias do Baobá e, em Juazeiro do Norte, a IX Semana de Filosofia (UFCA), cujo tema é "O lado Negro da Filosofia. Africanidades, educação e resistência", a UFCA dispõe da disciplina filosofia africana. Esperamos que com a valorização da diversidade étnica e cultural e o combate ao preconceito e ao racismo, possamos superar as desigualdades que impedem nosso País de reconhecer sua identidade na diversidade.  

 

Francisco José da Silva 

filosofranz@yahoo.com.br 

Professor da Universidade Federal do Cariri