E quanto mais dinheiro envolvido, mais é a fragilidade à corrupção. Mapa de risco realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) aponta os órgãos públicos mais vulneráveis à fraude. Auditoria do tribunal analisou se os sistemas de controles dos órgãos do Executivo são compatíveis com os seus poderes econômico e regulatório. Foram colhidas informações em 287 instituições.
O diagnóstico é que nas 38 unidades com maior poder econômico os sistemas de controle são frágeis e acabam se rendendo aos prazeres do dinheiro fácil. Juntas, elas movimentam R$ 216 bilhões. Muito mais do que a riqueza gerada em impostos na Capital e no próprio Estado.
Também ficou constatada a inexistência de critérios objetivos ou de exigências específicas de padrões éticos para a ocupação de funções ou cargos comissionados - muitas vezes cabides de parentes, que podem até ser competentes, mas não eram para estar ali.
O levantamento mostra que entre agosto de 2017 e julho de 2018, 554 pessoas punidas com algum tipo de restrição ocupavam cargos comissionados. Dessas, 226 tiveram contas julgadas irregulares; 31 estavam no Cadastro de Expulsões da Administração Federal; e 49 foram condenadas por improbidade administrativa.
De um Produto Interno Bruto que alcançou R$ 6,6 trilhões no fechamento de 2017, no País, 2,3% caem nas mãos de corruptos. Dados da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O TCU traz, em relatório, que dois em cada cinco executivos pagam propina ao prestar serviços ou negociar com poder público, segundo a Transparência Internacional. Para a Organização das Nações Unidas (ONU), os esquemas fraudulentos impactam em perdas de R$ 200 bilhões por ano no Brasil.
Essas perdas vão além do prejuízo aos cofres públicos. Impactam nosso atraso em saneamento básico, condição essencial para desenvolver o País. Ficam estagnados investimentos, que poderiam gerar emprego e renda. Travam projetos de empresas, quando esbarram na propina requerida para liberações de licenciamentos. Geram desconfiança.
Que a riqueza existe, não há dúvida. O Brasil se mantém ante tamanha corrupção. Mas ela poderia ser melhor distribuída e a cada dia o cidadão sente o peso das fraudes aumentarem no bolso. No momento em que o Tesouro Nacional transfere dinheiro para órgãos que financiam propinas, o contribuinte, que paga impostos, é quem arca com a conta. Transparência, controle de gastos e enxugamento da máquina parecem gritar como soluções que precisam ser aplicadas com urgência para diminuir essa saída torta de recursos dos órgãos públicos.
Beatriz Cavalcante
beatrizcavalcante@opovo.com.br
Jornalista do O POVO