Muito vem sendo discutido sobre fake news desde o pleito de 2014, se falou em punições, em legislação que prevê pena para o compartilhamento, porém o que ficou em aberto foi a positivação dessas punições. Deputados pautaram em torno de vinte projetos de lei para discutir o assunto, mas nenhum deles saiu da seara das discussões legislativas. Necessário se faz salientar que o que impede que os projetos sigam adiante com proibição de divulgação de conteúdo e a punição, caso ocorra é que isso não dê causa a um controle da mídia e uma censura.

As eleições de 2018 têm sido palco de relevante interferência dos meios digitais, muitos candidatos apostaram nessa nova forma de fazer política que os tira do corpo a corpo e os protege na "bolha" digital. Vídeos ao vivo nas redes sociais e a vida acompanhada simultaneamente quase que 24 horas por dia, faz com os eleitores se sintam mais perto dos candidatos, mesmo que estejam a km de distância.

Ocorre que, essa nova fase tem seus prós e contras, no sentindo em que as informações chegam à milhares de pessoas ao mesmo tempo e abre uma grande brecha para os maus intencionados que encontram guarida práticas desonestas e desleais.

Na internet, ao passo que os candidatos mostram a imagem que querem, os adversários mostram um lado sombrio, desconhecido e inverídico, manipulam fontes, fazem cortes em falas, se utilizam das mais escandalosas formas de manchar e macular a imagem do candidato oposto, inclusive utilizando fotos intimas se for preciso.

Ao contrário dos apócrifos (impressos contra os adversários) que víamos antigamente nas campanhas, as fakes news que circulam nos aplicativos de mensagens instantâneas, atingem massivamente em questão de segundos e o custo é baixíssimo. Enquanto para divulgar um apócrifo era necessário gastar com gráfica e com a distribuição, na internet não.

Temos a previsão de punição em caso da disseminação desse tipo de notícias falsas, porém o que vimos na realidade e principalmente nesse pleito é o quão difícil é para rastrear a origem dessas mensagens.

Carolina Siebra 

carolina.siebra@hotmail.com

Advogada, especialista em Direito Eleitoral pela PUC/MG, membro dasComissões de Direito Eleitoral e de Ética na Política e Combate aCorrupção Eleitoral na Políticada OAB/CE