As mulheres têm feito trincheira contra ideias fascistas em expansão neste período eleitoral, mas enfrentam a morte e a violência cotidianas, a cultura machista que nos maltrata e nos desprotege. Faltam políticas públicas e punição eficazes. Reflexo disso também é a subnotificação de crimes em seus dois extremos, o feminicídio e o assédio nos transportes e espaços públicos. No Ceará, os dados alarmantes deveriam mobilizar mais iniciativas ao enfrentamento do machismo latente em nosso Estado.
Em levantamento feito pelo Fórum Cearense de Mulheres e a Articulação de Mulheres Brasileiras, 315 foi o número de mulheres assassinadas no Ceará de janeiro a setembro de 2018, de acordo com registros de homicídios da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social - SSPDS. Somos o 3º Estado que mais mata mulheres no Brasil! Essas mortes, em sua maioria, ainda são tipificadas como homicídio doloso, gerando a subnotificação e reduzindo sua relevância e urgência no enfrentamento. O mesmo acontece com o assédio a mulheres nos espaços públicos, evidenciando a dificuldade de acesso à informações e/ou serviços que orientem as mulheres.
Nessa perspectiva, a Câmara Municipal de Fortaleza já aprovou proposição de minha autoria, Indicação nº 493/2017, que prevê a instalação de unidades de atendimento nos terminais de ônibus para acolhimento e encaminhamento de denúncias de mulheres vítimas de assédio. Falta a Prefeitura implementar, assim como o Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres, proposto na Indicação nº 53/2017, mecanismo que pode reverter a baixa ou zero execução orçamentária de políticas públicas para mulheres em Fortaleza.
Até total efetivação de nossos direitos, somamos força à luta dos movimentos de mulheres que, dia 20 de setembro, se reúnem às 6h no Aterro da Praia de Iracema, no ato "Amanhecer pela Vida das Mulheres", que reivindica a elaboração de um Plano Emergencial de Enfrentamento à Violência no Estado. Basta de feminicídio!
Larissa Gaspar
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Advogada e vereadora de Fortaleza