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Violência crescente e advocacia em luto

01:30 | 25/07/2018

A violência epidêmica que banha o Estado do Ceará tem sido tratada pelo governo com muita propaganda e pouca sinceridade. Ano passado, já havíamos amargado o recorde de 5.134 homicídios no acumulado geral. Neste primeiro semestre de 2018, houve aumento de 3,5% em relação ao ano passado, com mais de 2.767 homicídios.

No mês de maio deste ano, com 372 homicídios (4,1 para cada 100 mil habitantes), o Ceará foi o estado com o quarto maior número de homicídios, ficando abaixo apenas do Pará (4,2), Acre (4,4) e Roraima (4,7). Em números absolutos, só ficou atrás do Rio de Janeiro, segundo dados do Monitor de Violência.

 

São corpos esquartejados, decapitações, facções promovendo um verdadeiro êxodo urbano. Também se viram facções chantageando o Poder Judiciário, ao exigir a transferência de presos, e grupos criminosos invadindo fóruns do interior em busca de armamento.

Enquanto o governo covardemente ocultava do povo a informação acerca da presença do crime organizado no Ceará, constatou-se que uma específica facção criminosa já atua há pelo menos 6 anos em nosso Estado.

 

Agora, em menos de uma semana, dois advogados são assassinados brutalmente e circulam informações gravíssimas na órbita desse cenário. Se nada for feito, quantos mais serão eliminados?

Notas da OAB irão "solucionar"? Óbvio que não, são palavras ao vento, com todo respeito.

 

Urge que cobremos empenho do Estado na elucidação desses crimes, mas, mais que isso: a OAB precisa exigir a célere votação no Congresso Nacional de projeto de emenda constitucional que determine a competência da Justiça Federal (federalização) para apuração de crimes cometidos contra a advocacia, cujas características digam respeito à atuação profissional dos causídicos.

Salutar ainda seria a elevação das penas do crime de homicídio e de lesão corporal (dolosos), quando a vítima for advogado ou defensor público, com características que indiquem que o crime foi motivado pelo exercício profissional.

 

Isso deveria ser uma pauta coletiva: Estado e OAB. Torna-se inadiável que a OAB convoque a bancada de deputados federais e senadores para que essas medidas (e outras como o porte de arma para advogados) sejam votadas e aprovadas o quanto antes. E antes que seja tarde demais para mais gente.

 

Leandro Vasques 

leandrovasques@leandrovasques.com.br 

Advogado, mestre em direito pela UFPe

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