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Vamos ladrilhar?

01:30 | 18/07/2018

É na obra Raízes do Brasil, de Sérgio Buarque de Holanda, onde encontramos o início do descompasso entre o espraiamento desordenado dos centros urbanos no Brasil e as regulamentações que regem seu ordenamento territorial. Tal descompasso tem estreita relação com nosso processo de colonização.


Segundo o autor deste célebre livro, “a colonização espanhola caracterizou-se pelo que faltou à portuguesa: aplicação insistente em assegurar o predomínio militar, econômico e político da metrópole sobre as terras conquistadas, mediante a criação de grandes núcleos de povoação estáveis e bem ordenados. Um zelo minucioso e previdente dirigiu a fundação das cidades espanholas na América”.


Holanda afirma que os espanhóis agiam como ladrilheiros e os portugueses como semeadores. Ou seja, ao elevar a técnica como forma de conquistar e consolidar o domínio das terras, os espanhóis acabaram por formar centros urbanos mais ordenados. E vai mais além, acabaram por formar sociedades mais organizadas, mais empoderadas. Ao agir como semeadores, os portugueses dificultavam um ordenamento mais delineado e permanente em suas colônias.


Nossas cidades evoluíram com o passar dos tempos e tornaram-se organismos complexos de serem administrados, as quais ainda apresentam deficiências e/ou implantações tardias de processos adequados de planejamento. Hoje, há uma busca incansável para superar o histórico descasamento entre leis, investimentos e gestão.


O propósito do Estatuto da cidade está à frente de suas regras: fazer com que a cidade cumpra com sua função social.

No entanto, os instrumentos urbanísticos necessitam ser revisitados, a diretriz para os planos diretores e leis de uso e ocupação do solo devem ser simples, objetivos, sem tantos SEs”... É urgente que proporcione novas diretrizes no fazer cidade que retratem os anseios de todos – Poder Público e Sociedade.

 

Águeda Muniz

agueda.muniz@fortaleza.ce.gov.br

Titular da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma)

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