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Pulsão política cíclica

01:30 | 09/07/2018

Ultimamente escutamos com frequência que o Brasil viveria o final de um ciclo político. Quando das jornadas de junho de 2013, falou-se do fim do ciclo do petismo; na crise do governo Dilma, fim do ciclo do presidencialismo de coalizão; agora, para completar, o fim do pacto político da Constituição de 1988. Ciclo político é uma estrutura que se autoalimenta de determinações internas fazendo-a progredir até certo tempo e depois, esgotada sua energia, tem necessariamente que se transformar. As crises são sinais evidentes da saturação, exigindo nova configuração e modo novo de funcionamento.


Vilfredo Pareto, cientista social italiano, concebe a história de forma não linear, em ciclos. Em sua teoria das elites, identifica as condições adequadas para que dirigentes tenham efetivamente as capacidades exigidas para o tipo de dominação necessária em cada época. Assim, os grupos de elite política se sucedem de forma circular ocupando as posições de lideranças enquanto são detentores de características necessárias ao desenvolvimento da sociedade. Aspecto curioso do seu pensamento: a luta política e o grupo dominante em cada época tende ao monopólio do poder, excluindo muitos dos seus antigos aliados políticos. Essa tendência ao monopólio do poder político parece estar na base da ruptura das condições de governabilidade da elite dirigente.


Nunca é demais recordar que o inaugurado sistema político brasileiro somente se estabilizou nos primeiros anos do Segundo Império com a maior concentração de poder na esfera do poder executivo. Teve papel relevante para isso a existência do Poder Moderador. Quando da proclamação da República, desapareceu esse poder, mas no sistema político ainda persistiu como função latente, exercido pelas Forças Armadas.


Padrões de repetição. O tenentismo foi o movimento do final da República Velha pela renovação da política e regeneração do sistema, de modo a combater a corrupção e os maus costumes presentes na política. Com especificidades, mas nem por isso fora dessa corrente histórica, o golpe de 1964 insere-se na mesma pulsão política cíclica. O mesmo movimento ressurge agora com a Operação Lava Jato, contando com apoio de parcela da opinião pública. O tenentismo togado revelaria o protagonismo do grupo do judiciário para regenerar a política e expurgar da vida pública os políticos tradicionais envolvidos em corrupção. Contudo, o avanço quase “revolucionário” do Poder Judiciário em aliança com os setores das agências de controle interno do Estado pode também ser interpretado como uma ação reacionária de crítica à democracia e luta de corporação do judiciário para tutelar a política democrática eletiva. É uma forma de elitismo de um segmento iluminista que pretende renovar a política pelo expurgo dos políticos tradicionais, substituindo o eleitorado dessa função. Mas a tarefa de eliminação dos maus políticos não pode ser atribuição de um dos poderes da República e sim do próprio eleitorado.


Chama atenção a necessidade constante que tem demonstrado o sistema político brasileiro de precisar de um agente social fora da arena política eleitoral com poder para controlar e renovar o sistema político, tutelando a democracia brasileira. Para muitos, esses agentes atuam como modernizadores da sociedade, revolucionando como sempre pelo alto, dispensando – e substituindo – a voz popular em seus projetos. E a pulsão política resiste ao tempo.

 

Valmir Lopes

lopes.valmir@gmail.com

Cientista Político e professor da UFC

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