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Os partidos

01:30 | 11/06/2018

Partidos devem expressar demandas e propostas. Devem ser berçários de lideranças. Devem ter vida para além do Fundo Partidário, da proposição de candidaturas e das campanhas eleitorais. Devem ser o habitat de ideias, um centro permanente de debates. Temos cooperativas de poder, na expressão de Linda Lewin, não partidos. Tais cooperativas têm dono. Falta estabelecer limite ao número de vezes que alguém pode presidir um partido e os seus diretórios; exigir eleição para os cargos de direção das agremiações pelo voto secreto e universal dos seus filiados; retirar o Fundo Partidário que estimula a multiplicação de agremiações; exigir o voto universal e secreto dos filiados para a escolha dos candidatos.


Falta uma cláusula de desempenho nas eleições, que evite a fragmentação partidária. Eleições conjuntas para o Parlamento e o Executivo induzem o eleitorado a focar nos candidatos à presidência e aos governos. As eleições para o Legislativo passam desapercebidas, prejudicando a representatividade. O voto proporcional confunde o eleitor. Precisaríamos do voto distrital para criar laços entre representantes e representados. Precisaríamos da exigência de domicílio eleitoral no distrito, por uns três anos, para fidelizar esta representação. Precisaríamos eleger dois deputados por distrito, para não esmagar as minorias. O Senado teria representantes dos Estados, evitando a paroquialização do Congresso, já que a Câmara Alta detém amplas prerrogativas ligadas às relações internacionais.
 

O presidencialismo concentra a responsabilidade do governo no Executivo. Assim, o Parlamento pode agir irresponsavelmente, conforme advertência de Weber, quando comparou os parlamentos britânico e alemão, dizendo que o primeiro era qualitativamente superior, porque governava e era forçado a assumir responsabilidades.

 

Rui Martinho Rodrigues
rui.martinho@terra.com.br
Hisitoriador

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