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Editorial. Edificações sob risco

01:30 | 04/05/2018

A recente tragédia do incêndio e desmoronamento de um prédio público ocupado por diversas famílias, em São Paulo, na madrugada de 1º maio, teve repercussão no Brasil inteiro, tanto pelo simbolismo da data, como pelas dúvidas suscitadas por sua deflagração. Mas, o episódio serviu, sobretudo, para que grandes cidades se indagassem sobre a existência de situações semelhantes de risco em seus próprios perímetros. É o caso de Fortaleza, que acaba de se dar conta de que não tem exata noção de quantos prédios públicos e privados estão potencialmente em risco de sofrer acidentes semelhantes. 


Um critério para a ação imediata do poder público seria o de mapear edificações visivelmente precárias e que estejam com ocupações irregulares ou não. Nos dois casos, é preciso agir imediatamente para evitar tragédias.  

 

Em Fortaleza, como mostrou reportagem do O POVO, ontem, há prédios históricos, como a antiga escola Jesus, Maria, José, no Centro, e o Edifício São Pedro, na Praia de Iracema que, mesmo visivelmente deteriorados e sem nenhuma condição básica de segurança, estão abrigando moradores. O mais grave é não haver um levantamento oficial do número de edificações e de famílias vivendo sob essa ameaça. É obrigação da esfera municipal ter esse mapeamento.
 

O caso da antiga escola Jesus, Maria, José é o mais clamoroso. Lá, encontram-se abrigadas, desde 2016, 78 famílias sem teto. Embora uma vistoria da Defesa Civil tenha condenado o prédio, as pessoas preferem enfrentar o risco, a ficarem ao relento, expostas ao sol e chuva. Pura irresponsabilidade dos ocupantes? É difícil exigir tal cautela de quem está numa condição de vida tão precária. Trata-se de uma realidade social impositiva. Só a autoridade pública pode contorná-la, atuando emergencialmente para proteger vidas.
 

Aliás, as informações dão conta de que os moradores estão cadastrados no programa Minha Casa Minha Vida. Isso demanda tempo, já que esse tipo de política pública vem sofrendo restrições de verbas federais. A alternativa correta seria pagar aluguel social para essas famílias, até que recebam suas casas. Não há outro caminho: são pessoas humanas e, como tais, merecedoras de um mínimo de dignidade.
 

Outra iniciativa exigida do poder público é estar com a vistoria atualizada de todos os prédios oficiais: desde estabelecimentos de ensino (desabamentos de tetos de escolas municipais, por exemplo, não são inéditos no Ceará) a unidades prestadores de saúde, segurança, cultura e serviços bancários. Por fim, é preciso ver a quantas anda a eficácia da Lei de Inspeção Predial. Se levada à pratica, poderá prevenir muitas tragédias.

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