VERSÃO IMPRESSA

Confronto das ideias \ Combustíveis

Em julho de 2017, a Petrobras implementou uma nova política de reajustes quase diários com base no preço do petróleo no mercado internacional e o câmbio. Você concorda que essa foi a melhor fórmula encontrada pelo Governo Federal?

01:30 | 24/05/2018

SIM  

No âmbito nacional, a nova política estatal para os preços de combustíveis, estabelecida em julho de 2017, segue as cotações das commodities no mercado internacional, com correções, quase que diárias, de valores em busca de rentabilidade. O barril de petróleo, em 4 de julho de 2017 oscilava entre 46 e 48 dólares, estando, hoje, entre 75 e 80 dólares, com aumento médio de 60%.
 

Comercialmente - sobretudo para os problemas que a Petrobras enfrenta - uma política acertada. Todavia, em função da alta carga tributária, que oscila entre 46 e 50% - dependendo do ICMS estadual -poder-se-iam flexibilizar as alíquotas de Cide, PIS/Cofins e ICMS de uma forma que houvesse uma flutuação que propiciasse uma redução do preço de bomba, concomitantemente compensada com o aumento da demanda, sem embargo da redução do custo dos transportes - quase todo dependente do diesel.
 

No cenário regional, temos o maior ICMS (29%), ainda que em linha com alguns Estados do Nordeste, sendo que o grande imbróglio com relação à distribuição de petróleo no Ceará está na logística, haja vista a não efetivação da refinaria - prometida em 2003 - tampouco a instalação do terminal petrolífero no Complexo do Pecém. Apenas duas distribuidoras possuem tancagem no Mucuripe, sem que, por limitações físicas e ambientais, esta tancagem possa ser ampliada, de acordo com o crescimento do consumo estadual.
 

Assim sendo, as demais distribuidoras transferem de Suape (PE), Guamaré (RN) e Itaqui (MA) 50 % do combustível para seus postos e grandes consumidores, arcando com o custo da transferência e repassando-os aos revendedores. Acrescente-se, ainda, que o Porto do Mucuripe, possui um baixo calado, não podendo receber petroleiros de grande porte. Assim, pequenos navios enfileiram-se aguardando a atracação, gerando mais custos por esta “espera”. Daí, a resposta porque o Ceará tem o combustível mais caro do Nordeste.  

 

Paulo Sérgio Pereira
competroleomp@yahoo.com.br
Vice-presidente do Sindipostos- CE
 

NÃO
 

Os sucessivos reajustes da gasolina, que temos questionado na Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados, são o triste reflexo de uma política completamente errada. Os aumentos de preços são tão rápidos que ninguém consegue acompanhar, trazendo lembranças dos tempos de hiperinflação, em que o consumidor corria para fazer suas compras, assim que recebia o salário.
 

Pois é isso que estamos vivendo neste 2018 do ilegítimo Temer, se segurando como pode no governo, e do burocrata Pedro Parente, comandando a Petrobras para satisfazer os interesses do grande capital, que tornou possível o golpe e agora cobra a conta.
 

Os reajustes quase diários da gasolina desnorteiam o consumidor, que não entende como um País que produz tanto petróleo pode penalizar seus cidadãos. Que não contam, nem de longe, com correção salarial igual à escalada da gasolina, ainda mais em dias de desemprego e recessão.
 

Quem defendeu o golpe ou foi levado pela onda se arrepende agora de pagar mais de R$ 5,00 em um litro de gasolina, mais que o dobro do valor da época em que, de repente, apareceram tantos incomodados - inclusive com um adesivo machista e repugnante, que entrou para a história como marca do ódio.
 

Os reajustes da gasolina e do gás também descumprem o Código de Defesa do Consumidor, que estabelece direito à informação clara sobre preços. Os reajustes são tantos que os consumidores sequer conseguem ter acesso à informação, o que daria ao menos uma última chance de abastecer pelo ‘preço antigo’.
 

Agora, pressionado pelas manifestações de caminhoneiros, o governo vem com discurso fácil e medidas insuficientes para baixar o preço da gasolina. 

 

Acredite quem quiser. Que sigamos, isto sim, mobilizados contra esses aumentos, no campo institucional, nas redes e nas ruas. O cidadão e a cidadã não podem pagar essa conta.  

 

Chico Lopes
dep.chicolopes@camara.leg.br
Deputado Federal Chico Lopes ( PCdoB-CE ) 

TAGS