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Ai, o meu guri, olha aĆ­!

01:30 | 17/05/2018

O caro leitor já viveu a desagradável experiência de ser vítima de uma gangue de adolescentes? Se não, não desejo a ninguém. Já vivi por duas vezes. Em primeira pessoa e também com pessoas queridas. Posso garantir ser muito pior do que a ação de uma quadrilha de adultos. Por razões diversas.  

Além da violência em si, há outra sensação, a de derrota. Gente da mesma idade que o seu filho ou sobrinho. Uma garotada que, quem sabe, poderia brilhar noutras habilidades, como a música.
 

Raiva foi um sentimento que não me tocou na porta da Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), para onde levam os infratores. Ao tempo em que via o mesmo circo e a mesma praça de outrora, com direito a repórteres daqueles programas policiais ruins de TV (com perdão pelo pleonasmo), eu me lembrei de tudo o que ouvi dos violinos, pianos, bandolins, violões e violoncelos de experiências como a Casa de Vovó Dedé, desde 1993 na Barra do Ceará.
 

Lá, onde já fui ad nauseum (sem náusea alguma), a criançada aprende a tocar um instrumento e a vida escolar. Todos são de origem simples e não pagam nada por aquilo. São sete pianos.
 

Ainda que não venham a ser virtuoses ou nem mesmo músicos apenas medíocres – afinal o palco não é para todos - certamente os valores com os quais lidam na arte e no esporte fazem emergir o melhor de cada um deles. E não se enganem. Vale para meninos pobres e pobres meninos bem nascidos.
 

Virou um jargão defender esporte e cultura como solução contra a violência. É discurso boquirroto de candidatos. Quase sempre bravata. Basta checar o orçamento destinado à cultura, nos três níveis. No mais das vezes, a disputa  por cargos na área cultural é apenas de egos, não de partidos. Isto diz muito.


Temos graves problemas na legislação e na aplicação. Os adolescentes são punidos sim. Não procede a leitura do senso comum de que eles não têm a resposta do Estado para os assaltos, sequestros, estupros, homicídios, latrocínios e outras barbaridades. Ou seja, são inimputáveis perante a Justiça Comum, mas respondem por seus atos no âmbito da legislação e sistema específicos.
 

A questão é o tamanho da resposta e o modo pelo qual ela é dada. De acordo com o ECA, em seu artigo 112, verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar medidas como a internação em estabelecimento educacional. No máximo por três anos.
 

Quem defende a “varrição” destes moços, pobres moços, para verdadeiras masmorras comete uma simplificação desumana e, ainda, ineficaz. Em suma, apenas alimentam as hordas a servirem ao crime, nas suas versões Júnior e adulta.
 

Denúncias de maus tratos e abusos sofridos pelos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas são recorrentes. Eles precisam ser internados em condições dignas e ter a chance da recuperação. A chance.
 

Ante a falência do sistema sócio-educativo, contudo, não cabe ignorar o caráter permissivo da legislação. Quem é contrário à redução da maioridade penal diz que não resolverá a violência. Decerto não. Entretanto, o ponto é outro. Como aceitar que alguém na iminência dos 18 anos seja incapaz de assumir a ilicitude de seus atos?
 

O País considera 16 anos o bastante para votar, mas não para assumir as responsabilidades por um crime. Já sinto enfado com as passeatas com flores e camisetas brancas. Elas não bastam.

 

Jocélio Leal
[email protected] Jornalista do O POVO 

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