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Respeitáveis público e privado

01:30 | 26/04/2018

Lamento informar que o Estado brasileiro não consegue dar conta das demandas dos cidadãos com suas próprias forças, ainda que os candidatos e os eleitos não admitam isto ao distinto público. Preferem a promessa de dias melhores, mesmo que não tenham de onde tirar. Ou ainda tirem de onde não devem e passemos a dever. E mais: que teimemos em acreditar.

O ponto é a falta de capacidade de investimentos do Estado e a busca ou o estímulo dos investimentos privados. Aquela energia financeira e vital de gente que monta um negócio e cobre um mercado desassistido, como uma operadora de planos de saúde, por exemplo. O caso da cearense Hapvida, agora um gigante nacional listado em Bolsa, é emblemático (vide a cobertura do O POVO hoje). 

Ante a incapacidade do Sistema Único de Saúde (SUS) – outrora Suds - de cumprir com seu propósito, formatou um negócio e posicionou no mercado, mirando em uma necessidade pública: saúde. O mesmo vale para um colégio, frente às respostas pífias da oferta de educação estatal ao longo de anos (e olhe que o Ceará vem surpreendo o País desde a Era Cid). Ou ainda uma empresa de ônibus, diante da admissão oficial de que não faz sentido a máquina pública cuidar de motorista, trocador, fiscal, catraca, pneu e frota. Vale também para a coleta de lixo ou para o gerenciamento de um aeroporto. Naturalmente, contar com o privado exige cobrar eficiência. Que se fortaleçam os marcos e as agências reguladoras. 

Portanto, o bom investimento público e privado são complementares. É sabido que um induz o outro. Existe um efeito multiplicador. Caso digam respeito à infraestrutura, há como fruto a redução de custos de produção e a elevação da produtividade. 

Em linhas gerais, a capacidade fiscal do Poder Público compõe um quadro junto com o resultado primário, a diferença entre as receitas e as despesas não financeiras do governo. Aponta o quanto sobra das receitas resultantes do esforço fiscal (como os tributos) após o pagamento das despesas não financeiras (pessoal, custeio e investimentos) com a obrigação de pagar dívidas. Na busca da melhora do resultado primário pode cortar despesas de pessoal ou de investimentos. O impacto fiscal é o mesmo. Todavia, o impacto econômico é diferente. Por esta razão, quando investe, espera-se que o Estado gere ganho de infraestrutura. 

Pode também ser determinante por ser o Público um consumidor importante. Quanto menor a economia, maior este peso. Vide a grande maioria dos estados e das prefeituras pelo País. Em nível nacional, a ressaca do milagre brasileiro dos anos 1980 gerou as trágicas taxas de investimento privado posteriores, com impacto severo no PIB. O mesmo nos anos recentes, herança do governo passado. 

Mas reparemos na qualidade dos investimentos. Em anos recentes, o Ceará teve vigorosas taxas. Contudo, enquanto se passeia pela rua dos Tabajaras, na Praia de Iracema, olhando para o lado do mar e vê-se, digamos, a espinha do Acquario Ceará tem-se a demonstração concreta do investimento sem retorno.

Aumentar a taxa não é por assim dizer o mais difícil. Não foram rasas as tentativas do governo atual de encontrar uma âncora privada para tamanho encalhe. Um dos botes (no sentido de salvação ou ataque, como queiram) foi entregar a um grupo de empresas com um pouco mais de injeção de dinheiro público. Nem assim.

 

Jocélio Leal leal@opovo.com.br Jornalista do O POVO