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Editorial. Cresce a população de rua

01:30 | 24/04/2018

Quem mora em Fortaleza percebe o crescimento cotidiano de moradores de rua - e, também, de pedintes e de “artistas mambembes” (adultos e crianças) e suas exibições canhestras nos semáforos, junto com os “flanelinhas”. É o sinal claro da crise econômica e social que perpassa o País. No Ceará, agravada por migrantes da seca.

Pessoas morando nas ruas são encontradas desde o Centro de Fortaleza e bairros adjacentes, assim como na orla e bairros periféricos. Cerca de 50 novos cadastros de atendimento são registrados mensalmente no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop). 

 

Mas se sabe que essas estatísticas não expressam o número real, devido às subnotificações. O único número que se tem vem do censo realizado pela Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) em 2014 e 2015. Conforme o relatório, Fortaleza tinha então 1.718 moradores de rua, estando concentrados em maior número no Centro e Beira Mar.
 

Só na Praça do Ferreira existiam cerca de 250 pessoas, no ano passado, dado que já deve estar defasado. As questões do desemprego e a extrema pobreza – causas principais – juntam-se a outras, pontuais, como a das pessoas expulsas de suas comunidades pelo tráfico de drogas e brigas de facções.
 

Há iniciativas como o Comitê em Defesa da População de Rua de Fortaleza, reunindo diversas instituições como universidades, escritórios de Direitos Humanos, Ministério Público, parlamentares, entre outras. Evidentemente, o que podem fazer são medidas tópicas, emergenciais, de “enxugar gelo”, mas, como se trata de pessoas humanas às quais a Constituição garante que devem ter um mínimo de dignidade, é obrigação do poder público propiciá-la. 

 

O número, aliás, não está fora dos recursos de resolubilidade das instâncias responsáveis.
 

Fortaleza e o Ceará não detêm a exclusividade desse fenômeno, ele se espalha por todo o País. Só não é maior porque ainda sobram os restos de uma rede de proteção social, cada vez mais combalida. Sabe-se, por exemplo, que um milhão de famílias já foram descredenciadas do Programa Bolsa Família, e o Minha Casa e Minha Vida praticamente estancou. Desde então, o Brasil tem registrado o incremento da pobreza e já dá mostras de voltar para o Mapa da Fome, do qual já tinha saído, sob os aplausos, então das Nações Unidas (ONU) e do mundo inteiro. O programa contra a fome era uma referência internacional.


A expectativa de brasileiros e estrangeiros é a de que qualquer que seja o modelo econômico escolhido pelos governos do Brasil, pelo menos o programa mínimo de seguridade alimentar permaneça.

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