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Previdência: A reforma é matemática

01:30 | 08/02/2018

O debate deveria ser qual o tamanho, a cor, o espaço interno, o torque e o câmbio da reforma da Previdência. E não seguir a pé e insistir se ela deve ou não ser feita. Contudo, fazendo jus à nossa histórica capacidade de fugir do cerne das questões e procrastinar - aliás, algo saudável apenas quando há margem para tanto – as oposições e a legião de antipatizantes do Governo Temer (um mar de gente, com razões de sobra) defendem que não haja reforma.

Que engalfinhemo-nos todos na discussão do modelo. Mas negar o quanto é preciso redesenhar não parece honesto, como honesta tem sido a atitude da equipe econômica ao alertar para os efeitos da opção estática. Sem reforma, a Previdência vai sugar cada vez mais o dinheiro de outras áreas, como educação, saúde e segurança.  

Ok, o Governo não ajuda. A desaprovação popular do presidente, ao tempo que pode ser lida como salvo conduto para tocar adiante a agenda antipática também explica o quão difícil tem sido encarar a votação. Até agora as oposições fazem o caminho mais cômodo, ao satanizar a proposta. Mas, no fundo, desejam sua aprovação. Não sendo agora, decerto será prioridade de quem vier. Sem reforma, muito difícil será cumprir o teto dos gastos.  

Ontem, o Instituto Mercado Popular lançou “Reforma da Previdência: um Guia para não economistas”. Em linguagem simples, os economistas Gabriel Nemer e Carlos Góes descrevem o cenário e apontam conclusões. Todas fundamentadas e prontas para serem bombardeadas ou acolhidas, ao gosto do freguês.  

Eles mostram que as mudanças demográficas que o Brasil enfrenta, somadas à estrutura do sistema previdenciário brasileiro, tornam inevitáveis reformas previdenciárias no presente e no futuro. Para chegar a esta afirmação, demonstram que o aumento da expectativa de sobrevida da população aos 65 anos significa que cada beneficiário vai passar mais tempo recebendo benefícios e que haverá menos trabalhadores para sustentar os aposentados.  

É bom fazer piada. Importante apenas escolher a plateia certa, para não ter de debater a piada. Alguns memes surgidos desde o anúncio do projeto são hilários. São caricaturas sobre a suposta necessidade de trabalhar até a velhice extrema. Mas, em se tratando da Previdência, depois do riso vem o pranto.  

Sobre a afirmação de que “o brasileiro vai morrer sem se aposentar, pois nossa expectativa de vida é de 75 anos”, haveria um equívoco. A expectativa de vida de um recém-nascido é de 75 anos. Entretanto, a expectativa de vida de alguém que atinge os 65 (a idade mínima proposta pelo Governo) é acima de 81 anos em todas as regiões brasileiras.  

Ao tempo em que o envelhecimento brasileiro prova que nossa qualidade de vida melhorou, temos os que os economistas Paulo Tafner e Fabio Giambiagi chamam de “ameaça invisível”. O Brasil, mesmo com 7,4% da população acima de 65, gastou 11% do PIB com a Previdência em 2013, contra a projeção de 5,88%.  

Sim, há razão quando afirmam que o maior inimigo da reforma são os mitos. Seja quando sustentam não haver déficit ou demonizam a idade mínima como algoz dos mais pobres. O Guia conclui que a uma reforma passa, necessariamente, pela criação de uma idade mínima, com reajuste automático pela evolução da expectativa de sobrevida. Naturalmente, a idade mínima é crucial para o equilíbrio do sistema no longo prazo.  

Eis um debate que vai além das ideologias. É matemática.

 

Jocélio Leal leal@opovo.com.br Jornalista do O POVO

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