Não precisa ser da área jurídica para identificar as principais características de uma organização criminosa, das quais as facções são uma espécie. Livros e filmes já passam a ideia de serem um grupo de pessoas com objetivos comuns, comandadas sob o signo do medo e da força, em regime de divisão de tarefas e pacto de silêncio entre os membros.
No caso das facções que vêm tocando o terror em nosso Estado, os objetivos principais são o domínio de um espaço territorial, incluindo os presídios, para obter lucro fácil originado das mais diversas espécies de crimes, como roubos e tráfico de drogas.
Diante desse quadro, em que a população se sente indefesa e o Estado parece inerte diante da ameaça que representam essas facções, a pergunta mais frequente é sobre o que pode ser feito, já que os meios tradicionais de combate ao crime têm se mostrado completamente ineficazes. Fica claro que somente o uso de inteligência na investigação pode abalar as fortes estruturas em que se sustentam tais organizações criminosas.
Nesse sentido, algumas medidas precisam ser adotadas o quanto antes: a) estudar em profundidade como se organizam e agem; b) identificar as fontes de lucros e enfraquecer financeiramente a entidade e seus líderes; c) dificultar os meios de comunicação entre os líderes e liderados, muitas vezes comandados de dentro dos presídios.
Tais tarefas somente podem ser alcançadas com as modernas técnicas de investigação, a exemplo da delação premiada, infiltração de agentes policiais, interceptação de comunicações e sobretudo a união de esforços e compartilhamento de informações entre as diversas polícias e Ministérios Públicos. Essa precisa ser a agenda do dia da Segurança Pública de nosso Estado.
Fica aqui lançada a ideia da criação, no Estado do Ceará, de um Fórum interinstitucional para o enfrentamento das facções criminosas. Vamos à luta!.
Márcio Andrade Torres
marciotorres@mpf.mp.br
Procurador da República