Em meio a todo caos que se instalou no País, com organizações criminosas e milícias dominando as cidades, somos surpreendidos com um decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro e o envio de uma força-tarefa ao Ceará. Com efeito, restou evidente que a segurança pública passa a ser a nova pauta do Governo Federal, desviando o foco de todas as demais reformas estruturais até então em curso.
É sabido que o Governo Federal já havia lançado mão do dispositivo da Garantia da Lei e da Ordem em crises de segurança de estados como Espírito Santo e Rio Grande do Norte, porém, menos invasiva quanto à autonomia política e administrativa locais. O fato é que, diante de estatísticas alarmantes, era de se esperar medidas cuidadosamente planejadas, em sintonia com todos as esferas envolvidas. A violência é sistêmica e tem diversas causas.
Embora a situação requeira cautela, no Rio de Janeiro, foi decretada a intervenção federal, a primeira pós-Constituição de 1988, contudo, sem os cuidados mínimos e necessários a legitimar a atitude de exceção ao Princípio basilar da Federação: autonomia dos entes federativos.
Pelo menos três pontos chamam atenção do cidadão: primeiro, não se trata de uma intervenção, e sim, uma pseudointervenção, já que o Governador do Estado continua como gestor máximo do Estado, apenas afastado de todas as questões de segurança pública e da gestão dos presídios do Rio de Janeiro; segundo: a escolha de um General do Exército para ser o interventor, chamado de última hora e sem definir exatamente o que se espera dele; e terceiro: por que a escolha do Rio de Janeiro, uma vez que se examinarmos as mais diversas estatísticas disponíveis não é esse Estado que está no topo da criminalidade.
No meio deste turbilhão de violência, só nos resta torcer para que as diversas ações tenham êxito. Conforme o saudoso escritor e poeta Ariano Suassuna, “O otimista é um tolo. O pessimista, um chato. Bom mesmo é ser um realista esperançoso.”
Soraia Victor soraiavictor@terra.com.br Conselheira do Tribunal de Contas do Estado - TCE